A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou aviso neste sábado (24), marcando para 10 de novembro a sessão para entrega e abertura dos envelopes com as propostas das entidades interessadas no gerenciamento do pronto-socorro municipal.
Este é o terceiro chamamento público lançado pela administração municipal desde 2021, quando o município anunciou que não renovaria o contrato com a OSS (Organização Social de Saúde) Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
Como os outros dois chamamentos não deram resultado, já que as propostas das entidades que participaram foram desclassificadas, a Prefeitura precisou assinar um contrato emergencial, que está em vigor desde o início de julho.
Com validade de 6 meses, ele terminará ao final de dezembro, por isso a necessidade de concluir o novo chamamento antes desse prazo. O serviço atualmente é prestado pelo IMG (Instituto Multi Gestão), do Rio de Janeiro, ao valor de R$ 1,9 milhão mensais.
Valor
O edital publicado pela Prefeitura manteve o limite de R$ 24.854.828,40 pelo custeio total das despesas para execução do contrato para 12 meses, o que corresponde a R$ 2,071 milhões por mês. Como comparativo, a Prefeitura de Birigui paga apoximadamente R$ 2,3 milhões para o gerenciamentodo pronto-socorro.
No caso de Araçatuba, o contrato prevê o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência, que é o pronto-socorro municipal, e da Central de Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência.
