Maioria das escolas não entrega uniformes e materiais escolares, aponta TCE-SP

De 12 municípios da região de Araçatuba (SP) fiscalizados pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), apenas um havia feito a entrega de uniformes escolares no início do calendário oficial das aulas. Além da falta do vestuário padronizado nas unidades de ensino, a fiscalização constatou a ausência de entrega de materiais escolares e de livros didáticos.

A ação, realizada de forma surpresa pelo Tribunal de Contas paulista, verificou, em 215 municípios – no interior, litoral e na região metropolitana de São Paulo – o fornecimento de materiais didáticos, livros e uniformes em escolas.

Da região, 12 municípios fizeram parte da amostra: Araçatuba, Birigui, Braúna, Gastão Vidigal, General Salgado, Guzolândia, Ilha Solteira, Mirandópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Sud Mennucci e Valparaíso.

A fiscalização foi feita de forma concomitante no último dia 28 de fevereiro em escolas da rede pública de ensino. Das unidades fiscalizadas na região, oito são geridas pelos municípios e quatro, pelo Estado. No entanto, nem municípios e Estado têm obrigação de entregar uniformes ou materiais.

Municipais

Dentre as unidades escolares pertencentes aos municípios, apenas General Salgado fez a entrega dos uniformes no início do ano letivo. Cinco cidades estavam em processo de licitação e apenas Araçatuba já fez a compra, mas aguarda a entrega.

Em nota, a Secretaria de Educação de Araçatuba esclareceu que a entrega não é obrigatória, por isso, não está descumprindo nenhuma normativa.

“Entendemos que o fato dos uniformes estarem em confecção por ocasião da visita do Tribunal de Contas, não se constituiu em um problema encontrado. Como os uniformes variam conforme o tamanho da criança, é necessário aguardar o início do ano letivo que ocorreu em 05/02, para que todas as crianças estivessem na escola possibilitando assim, fazer o levantamento da quantidade de cada tamanho”, explicou a secretária Silvana de Sousa e Souza.

A pasta esclareceu que teve cerca de 900 alunos ingressando na rede municipal, o que impossibilita que esse trabalho seja feito no ano anterior.

“Por ser uma rede com cerca de 16 mil alunos, sendo que cada aluno recebe dois conjuntos de uniforme mais o calçado, o tempo de confecção está dentro do previsto. Já começamos receber os calçados, e assim que as empresas concluírem a entrega, será feita a distribuição aos alunos”, concluiu Silvana.