A Prefeitura de Penápolis (SP) está utilizando um drone para fazer o monitoramento aéreo e auxiliar na identificação de pessoas que desrespeitam a lei municipal que proíbe o descarte irregular em áreas do município.
A ação é uma parceria entre o Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) e o Serviço de Fiscalização de Obras e Postura, com o objetivo de inibir a prática ilegal.
Penápolis possui seis ecopontos instalados em pontos distintos da cidade, que funcionam todos os dias, inclusive aos domingos e feriados, das 7h às 12h e das 13h às 19h.
O município realiza ainda a coleta seletiva de materiais recicláveis, por meio da Corpe (Cooperativa dos Recicladores de Penápolis).
Apesar disso, o chefe de Resíduos Sólidos do Daep, Mauro Lucio Salmente, informa que são encontrados pontos com descarte irregular.
Um desses pontos fica na estrada municipal Francisco Salla, onde existe uma caçamba, mas há descarte de lixo ao redor dela. A limpeza é feita constantemente, mas o descarte irregular volta a ocorrer assim que a área é limpa.
“Por isso, decidimos adotar uma nova estratégia para auxiliar na identificação dos infratores e evitar este tipo de transtorno na cidade”, explicou.
Proibido
A lei 2211/17 proíbe a disposição indiscriminada de resíduos sólidos em locais não autorizados, a queima de resíduos e o seu lançamento em corpos d’água, sistema de drenagem e poços.
Ela foi regulamentada pelo decreto 5890/18, que determinou valores para as infrações previstas, conforme o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Esses valores não foram divulgados pela Prefeitura.
Com o monitoramento aéreo, a administração municipal poderá identificar os autores quando ocorrer a irregularidade, que também é crime ambiental.
Tipos
No caso de veículos, a identificação pode ser feita por meio da placa, com auxílio da polícia, que fornecerá os dados cadastrais do proprietário para a emissão do auto de infração.
Se o infrator for algum carroceiro cadastrado no Projeto Carroceiro Cidadão, ele será identificado por meio da placa da carroça e a imagem enviada ao Setor de Fiscalização para formalizar o auto de infração.
Caso o infrator for identificado pessoalmente por meio das imagens captadas pelo equipamento, ele será abordado pela equipe de fiscais da Prefeitura e receberá o auto de infração.
A Prefeitura informa que ainda este mês deve inaugurar o ecoponto do bairro Sílvia Covas para atender os moradores nessa região da cidade.
