Irmandade da Santa Casa de Birigui administra o pronto-socorro de Araçatuba (Foto: Arquivo)
A Prefeitura de Araçatuba (SP) afirma que não há atrasos de pagamentos a funcionários, fornecedores e prestadores de serviços por parte da OSS (Organização Social de Saúde) Irmandade da Santa Casa de Birigui, que é responsável pelo gerenciamento do pronto-socorro municipal.
Alvo da Operação Raio X, deflagrada em 29 de setembro pela Polícia Civil de Araçatuba, a entidade é investigada por indícios de desvio de dinheiro público da área da Saúde.
Ela mantém contratos em diversos municípios e em Lençóis Paulista, onde administra a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), não pagou o salário dos médicos referente a setembro. A denúncia foi feita em reportagem do Jornal da Cidade de Bauru, publicada nesta quinta-feira (22).
Recebeu
Nela, consta que a Prefeitura fez o repasse mensal para a OSS, que pagou apenas os funcionários e alguns fornecedores, deixando de pagar alguns prestadores de serviço, entre eles os médicos.
Diante do atraso, a administração municipal informou que anteciparia nesta quinta-feira, o pagamento do salário de outubro aos médicos, que seria pago em novembro, e deve assumir os pagamentos a partir de agora. O município ainda tenta o rompimento amigável do contrato.
Sem atrasos
Ao ser informada sobre o atraso ocorrido em Lençóis Paulista, a Prefeitura de Araçatuba informou que desconhece o referido contrato, mas que, na cidade, ele vem sendo cumprido conforme os itens contratuais.
“Ressalta-se que Araçatuba não está envolvida na Operação Raio X”
, cita nota da assessoria de imprensa.
Ainda de acordo com a administração municipal, até o momento não há relatos de atraso de pagamento aos funcionários contratados pela OSS para trabalhar no pronto-socorro de Araçatuba.
Também não há tratativas em andamento com a Santa Casa de Birigui para assumir os pagamentos ou rescindir o contrato de forma amigável.
Questionada sobre possível prejuízo no atendimento à população e aos cofres públicos municipais, caso de entidade deixe de honrar os compromissos, como em Lençóis Paulista, a Prefeitura de Araçatuba argumenta que continua avaliando a prestação de serviço.
“Como em todos os contratos, em caso de descumprimento será tomada as medidas necessárias”,
finaliza a nota.
Valores
A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui venceu a chamada pública feita pela Prefeitura em 2018, para gerenciamento do pronto-socorro municipal e da Central de Regulação Médica.
Segundo a administração municipal, em 2019 foram repassados R$ 17 milhões à entidade, média de R$ 1,417 milhão por mês.
Até o início desde mês, o município havia repassado R$ 15.905.258,73 à OSS, incluindo um repasse de R$ 350,8 mil feito dia 5 e outro de R$ 100 mil, no dia seguinte.
