A Prefeitura de Araçatuba (SP) anunciou nesta quarta-feira (28), a suspensão da sessão para apresentação das propostas das OSSs (Organizações Sociais de Saúde) interessadas em gerenciar o pronto-socorro municipal.
De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial, fica suspensa por tempo indeterminada a sessão, que estava prevista para acontecer no dia 10 de novembro, para retificação do edital. Não foram divulgados detalhes dessa alteração.
Esse já é o terceiro edital de chamamento público lançado pela Prefeitura de Araçatuba para contrato de gestão das ações e serviços de saúde de urgência e emergência e da central de regulação médica e transporte de urgência e emergência, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), desde junho do ano passado, quando o município anunciou que não renovaria o contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
Contrato emergencial
Como os outros dois chamamentos não deram resultado, já que as propostas das entidades qualificadas foram desclassificadas, o município precisou assinar um contrato emergencial, que entrou em vigor em julho e terminará no final de dezembro.
O atual prestador do serviço é o IMG (Instituto Multi Gestão), do Rio de Janeiro, ao valor de R$ 1,9 milhão mensais. Essa mesma entidade havia apresentado proposta no chamamento anterior, a qual foi desclassificada por não atender ao que era previsto no edital.
Valor
O aviso marcando para 10 de novembro a sessão para entrega e abertura dos envelopes com as propostas das entidades interessadas no novo chamamento foi publicado no último sábado (24).
A Prefeitura manteve o limite de R$ 24.854.828,40 pelo custeio total das despesas para execução do contrato para 12 meses, o que corresponde a R$ 2,071 milhões por mês. Como comparativo, a Prefeitura de Birigui paga aproximadamente R$ 2,3 milhões para o gerenciamento do pronto-socorro.
