A Prefeitura de Birigui (SP) publicou, nesta sexta-feira (18), o decreto 6.750, que declara estado de calamidade pública devido à falta d’água no município. Para amenizar o problema no curto prazo, o Executivo irá recorrer a poços particulares que não estão sendo utilizados. No entanto, o pedido principal é para que os moradores utilizem água de forma sustentável.
De acordo com nota emitida pela assessoria de imprensa, o déficit de produção se aproxima de 7 milhões de litros por dia, o que gerou um grave problema de abastecimento público, com reclamações diárias em vários pontos da cidade.
Um dos motivos do déficit foi a queda de produção do poço profundo da Aqua Pérola, na avenida Nove de Julho, em virtude de um desabamento interno, o que impossibilita que ele volte a sua produção normal.
Esse problema técnico reduziu em 32% a produção do poço, o que significa aproximadamente 2,5 milhões de litros por dia. O poço é responsável pelo abastecimento de cerca de 30 mil habitantes. Com a queda, são cerca de 9 mil pessoas não atendidas.
Soma-se a essa queda, o déficit de abastecimento em Birigui que era estimado em 4,5 milhões de litros por dia em 2018.
“Ainda se destaca o aumento no consumo de água devido a pandemia da covid-19”, explica o decreto, que cita também o aumento da temperatura, período em que o consumo é maior.
Decreto
O decreto autoriza o Poder Executivo a lançar mão da legislação vigente para atender às necessidades da situação declarada, inclusive requerer o uso de reservatórios particulares detentores de mina d’água, para reforço no abastecimento de água da cidade, interligando referidos reservatórios na rede de abastecimento de água do município.
O secretário de Meio Ambiente, Juliano Salomão, explica que essa medida dará agilidade na solução do problema no curto prazo, pois permitirá a compra de peças e serviços com rapidez.
Serão utilizados nesse primeiro momento poços particulares, principalmente os que estão em fábricas desativadas e não estão em uso no momento.
Segundo Salomão, a queda de produção do Aqua Pérola é de 100 mil litros de água por hora. Até o momento, o município conseguiu detectar sete poços que juntos têm capacidade de produzir 106 mil litros de água/hora, ou seja, poderão compensar essa perda do Aqua Pérola. Os proprietários desses poços, inclusive, já teriam colocado eles à disposição da Prefeitura.
“Outra medida é a utilização de um volume morto do reservatório Saudades (de aproximadamente 1,3 milhão de litros), que nunca foi utilizado. Melhorando a infraestrutura e processos de bombeamento, conseguimos na quarta, quinta e hoje, sexta-feira, utilizar esse volume morto. Essas ações, no curto prazo, irão minimizar o desabastecimento de água em Birigui”, explicou.
O pedido, no entanto, é para que a população economize. “A gente ainda vê muita gente lavando calçada, lavando carro. Não é o momento para isso”, disse.
O decreto tem vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período se necessário.
Enquanto muitos moradores ficam sem água nas torneiras, o município não consegue prosseguir com o processo licitatório para perfuração de novo poço profundo, no bairro Portal da Pérola 2, o que melhoria o abastecimento na cidade. O novo poço terá capacidade de produção de 8 milhões de litros por dia.
A licitação estava marcada para o dia 27 de julho, mas houve denúncias no TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e na Justiça, o que acabou barrando o processo. Foi a segunda vez que a concorrência pública foi suspensa por problemas com os órgãos fiscalizadores. A primeira aconteceria em janeiro deste ano, mas também foi suspensa.
Sistema produtor
Atualmente Birigui possui três sistemas de abastecimento público, sendo o Centro de Produção e Reservação Novo Jardim Stábile, operado pela concessionária Aqua Perola; o Centro de Produção e Reservação do Jardim Aeroporto, operado pela concessionária Matéria; o Sistema de Captação Superficial do Ribeirão Baixotes, que é da Prefeitura. Além desses três sistemas, o município conta com 12 poços artesianos de baixa vazão, distribuídos pelos bairros.
O último grande investimento para aumentar a produção de água foi em 2003, com a perfuração do Poço Matéria, que tem vazão aproximada de 500 m³/h e é responsável pelo abastecimento de mais de 30 mil habitantes.
No entanto, nos últimos 20 anos, a população de Birigui passou de 94.300 habitantes (Censo do IBGE 2000) para 123.638 habitantes.
