A Prefeitura de Birigui (SP) publicou nesta quarta-feira (5), decreto que prorroga por mais cinco dias o prazo para que proprietários façam a limpeza dos terrenos particulares localizados na área urbana do município, que estejam com mato alto.
Segundo a publicação, a prorrogação é automática e ocorre em razão da situação excepcional, causada pelo período chuvoso. Ainda de acordo com o município, assim os proprietários não precisam apresentar requerimento individualizado solicitando a prorrogação.
A notificação para a limpeza nos terrenos foi publicada na semana passada e faz parte do pacote de medidas preventivas para combate de criadouros para o mosquito da dengue, que também transmite zika e chikungunya.
Multa
Os proprietários que não promoverem a limpeza dos terrenos no prazo estipulado podem ser multados em R$ 3.190,90, valor que é corrigido conforme o índice oficial do município.
Se a Prefeitura tiver que fazer a limpeza do terreno, além da multa e dos custos gerados, o contribuinte inadimplente poderá ter o seu nome inscrito na dívida ativa do município.
