Fiscalização
Segundo o que foi informado, a vistoria no local foi realizada na manhã do dia 29 de outubro, onde foi constatada a remoção de 34 mudas. A penalidade prevista é de R$ 500,00 por espécime, totalizando R$ 17.000,00, além da obrigatoriedade de reposição das mudas.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que a fiscalização encontrou covas recém-abertas e os exemplares arrancados e depositados no local. Os fatos foram documentados em relatório, com registro fotográfico.
A autuação refere-se exclusivamente à remoção das mudas, já que pela legislação em vigor, a solicitação de autorização para supressão de árvore ou vegetação em vias ou logradouros públicos, motivada por qualquer interesse, deverá ser submetida à aprovação do órgão ambiental municipal, o qual emitirá parecer sobre a real necessidade da solicitação.
Sem autorização
No dia 28 de outubro, a reportagem foi procurada e informada que a Via Rondon iria remover as árvores existentes nessa área de domínio da concessionária. Na ocasião, foi feito contato com a empresa, que afirmou que as árvores mencionadas foram plantadas sem o conhecimento e sem autorização prévia.
O plantio teria sido feito em locais que poderiam comprometer a segurança viária e as condições adequadas de visibilidade dos usuários.
“A concessionária ressalta que qualquer intervenção na faixa de domínio deve ser previamente avaliada e autorizada, de modo a garantir o cumprimento das normas técnicas e a preservação da segurança de motoristas e pedestres
”, informou em nota.
Na mesma nota, a Via Rondon informou que reconhece a importância da preservação ambiental e buscaria, em conjunto com a Prefeitura, avaliar a melhor alternativa para a reposição arbórea, considerando critérios técnicos, ambientais e de segurança.
“A concessionária reforça que suas ações buscam conciliar a segurança viária, a responsabilidade ambiental e o bem-estar da população”
, finalizou.
