A Prefeitura de Araçatuba (SP) fechou seis adegas da cidade durante ação de fiscalização realizada no último sábado (7), pelo Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura, em conjunto com a Polícia Militar.
Esse tipo de fiscalização vinha sendo realizada com frequência, devido a reclamações de moradores próximos pelo excesso de barulho. De acordo com o que foi divulgado, nove estabelecimentos foram visitados durante a operação.
Desses, três já se estavam fechados e os outros seis tiveram as atividades encerradas durante a fiscalização. Além disso, foram emitidas dez notificações e lavrado um auto de infração.
Irregularidades
Segundo a Prefeitura, as notificações foram emitidas por diferentes irregularidades, entre elas o descumprimento do horário de funcionamento, a falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e a ausência de alvará.
Já a multa, no valor de R$ 495,00, foi aplicada aos responsáveis por um estabelecimento que permanecia aberto às 23h30, embora o horário permitido pelo alvará de funcionamento fosse até as 22h.
Fiscalização
A administração municipal reforça que a ação teve como objetivo coibir a perturbação de sossego e garantir o cumprimento das normas municipais. “A iniciativa atende à crescente demanda da população por medidas que reduzam os transtornos provocados por estabelecimentos comerciais que desrespeitam as regras de funcionamento e prejudicam a tranquilidade da vizinhança” , informa nota divulgada à imprensa.
Por fim, o município explica que as fiscalizações têm como objetivo contribuir para a manutenção da ordem pública e para a convivência harmônica entre as atividades comerciais e o direito dos moradores ao descanso.
