A Monte Azul Ambiental, empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos em Araçatuba (SP), conseguiu no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, que os coletores mantenham ao menos 60% do efetivo durante a paralisação iniciada na quarta-feira (18), por aumento de salário.
Segundo o que foi divulgado, a decisão liminar é do vice-presidente do tribunal, desembargador Wilton Borba Canicoba, e refere-se à ação de dissídio coletivo de greve, ajuizada por pela empresa ainda na quarta-feira.
Ainda de acordo com o que foi informado, ela obriga a manutenção de ao menos 60% dos trabalhadores e dos serviços de coleta de lixo, limpeza urbana e coleta hospitalar.
Em caso de descumprimento da determinação, o sindicato dos trabalhadores estará sujeito a multa diária de R$ 5.000,00 por trabalhador que descumprir a ordem. E caberá à entidade sindical organizar a distribuição mínima da equipe para reduzir impactos à população.
“A decisão cita os artigos 10 (inciso VI) e 11 da Lei de Greve (Lei nº 7.783/89), que tratam da coleta de lixo e resíduos como atividade essencial e exigem o atendimento às necessidades inadiáveis da comunidade” , informa nota divulgada à imprensa.
Quer 100%
A empresa informa ainda que entrará com pedido de reconsideração do percentual de trabalhadores em serviço, sob argumento de que para cumprir as demandas diárias para coleta de resíduos sólidos domiciliares em Araçatuba, são necessários 100% dos colaboradores do setor.
De acordo com a Monte Azul Ambiental, em média a empresa coleta 200 toneladas somente de resíduos domiciliares por dia no município. A empresa ainda segue contratando coletores de resíduos domésticos.
O anúncio de contratação foi feito no final da tarde de quarta-feira e, de acordo com o que foi apurado, foram recebidos 15 currículos nas últimas horas. Os interessados podem enviar currículo para contato@monteazulambiental.com.br ou comparecer à sede da empresa, localizada na rua Marcos Toquetão, 1.336, bairro Jussara.
Sindicato
O Siemaco (Sindicato dos Empregados em Empresas de Limpeza Pública, Limpeza Ambiental, Áreas Verdes e Similares de Araçatuba e Região) informou que já foi intimado da liminar e que no turno de coleta que tem início às 16h, já será cumprida a determinação.
Mais cedo, a Monte Azul Ambiental informou que implantou um plano de contingência nesta quinta-feira para garantir a continuidade do serviço de coleta de resíduos sólidos, considerado essencial à população.
A força-tarefa emergencial é composta por trabalhadores da própria empresa que atuam em outras frentes de serviço e seriam priorizadas a área central da cidade, os estabelecimentos de atendimento à saúde e os bairros da Zona Leste.
