A defesa do padrasto do menino de 2 anos que morreu no dia 22 outubro na Santa Casa de Araçatuba (SP), dias após a mãe dele levar o filho ao pronto-socorro municipal alegando que ele teria caído da cama, cobra que o caso seja investigado de forma séria.
Os advogados César Franzói e Isabela Fioroto reuniram a imprensa na semana que passou, um dia após o Ministério Público apresentar a denúncia contra o padrasto e a mãe da criança. Como houve prisão em flagrante, pela legislação, a polícia em 10 dias de prazo para relatar o inquérito.
Com base na investigação da Polícia Civil, o casal foi denunciado por homicídio qualificado pelo motivo torpe, emprego de meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Há o agravante de o suposto crime ter sido praticado contra menor de 14 anos e em razão da condição de padrasto e de mãe da vítima. Além disso, a Promotoria de Justiça ofereceu denúncia contra o casal por tortura-castigo por três vezes.
Prematuro
Para a defesa, trata-se de uma acusação de quatro crimes graves, feita com base em uma investigação ainda prematura. Diante disso, os advogados questionam a decisão do Ministério Público, que se manifestou contrário a vários pedidos feitos à Justiça pelos advogados.
Segundo Franzói, desde o início o padrasto da vítima sustenta que o que houve foi um acidente doméstico. Para sustentar essa tese, a defesa argumenta que o denunciado manteve relacionamento anterior com outra mulher, que também era mãe de uma menina, e nunca houve qualquer relato de que ele tenha maltratado essa criança.
Além disso, sustenta que o menino que morreu tem dois irmãos e que da mesma forma, não há relatos de que essas outras crianças também tenham sido maltratadas por ele. “É difícil sustentar que alguém se torna um monstro do dia para a noite” , afirma.
Atalho
Para os advogados, ao apresentar a denúncia com base no relatório da Polícia Civil, o Ministério Público parece estar querendo utilizar um atalho para dar uma solução para o caso. Diante disso, a defesa entende que é fundamental ter acesso aos prontuários completos de todos os atendimentos prestados à vítima, que passou pelo pronto-socorro em pelo menos quatro ocasiões desde agosto, quando a família passou a morar em Araçatuba.
“Estamos pedindo diligências necessárias para apurar os fatos, porque nós estamos tratando de um rapaz que sai da cidade (Santa Bárbara D'Oeste), vem para Araçatuba, onde nunca teve uma ficha criminal e, de um dia pro outro, numa madrugada, se torna um monstro. O que explica isso?” , questiona Franzoi.
Isabela, por sua vez, afirma que caso o Ministério Público concordasse com as diligências solicitadas, elas até serviriam para embasar a acusação. “Porque se o acusado é esse monstro que a gente está vendo aqui na denúncia, com toda certeza, as diligências que nós como defesa estamos solicitando, vão provar e vão servir ainda para a acusação” , argumentou a advogada.
Reconstituição
Um dos pedidos feitos pela defesa é o acesso a todas as fotos da casa onde a família vivia, pois as que foram incluídas no inquérito estariam incompletas. Para a defesa, as imagens poderão auxiliar numa eventual reconstituição do caso.
Da mesma forma, entende que é importante o acesso aos prontuários completos dos atendimentos à vítima no pronto-socorro e se há prontuários relacionados a possíveis atendimentos aos irmãos do menino, para entender a dinâmica familiar.
Segundo o advogado, ao se manifestar contrário, o MP teria citado que trata-se de especulação, porém, ele rebate, afirmando que a denúncia também é baseada em especulação, pois não há prova de que o menino tenha sido vítima de agressão nos atendimentos anteriores.
Laudo
A defesa sustenta que quando o inquérito foi relatado, ainda não havia sido anexado o laudo do exame necroscópico feito no corpo da criança. E esse laudo, de acordo com o que foi informado, não aponta indícios de que a vítima sofria torturas anteriores.
Da mesma forma, não foram encontradas lesões nas outras crianças. “É tudo prematuro, conclusões precipitadas, não se tem provas, o Ministério Público não está buscando a prova real, nós que estamos fazendo isso” , comenta Isabela.
A defesa também quer acesso a todo conteúdo do celular apreendido do padrasto e o registro de ponto da empresa onde ele trabalhava. Os advogados argumentam que essa informação é importante, até para saber se ele estava em casa nos horários em que o menino foi levado para atendimento no pronto-socorro, nas três ocasiões em que o Ministério Público o denunciou por tortura. “A única coisa que a defesa pede hoje, é que seja feita uma investigação séria” , finaliza Franzoi.
