Um escritório de advocacia de Birigui (SP) assumiu a defesa do padrasto do menino de 2 anos que morreu na última quinta-feira (22), em Araçatuba (SP), após ser levado pela mãe ao pronto-socorro municipal, com ferimentos graves, incluindo traumatismo craniano.
A mãe disse no hospital na ocasião, que havia deixado o filho com o padrasto em casa enquanto foi levar outro filho na escola e, ao retornar, foi informada pelo companheiro que a criança teria caído da cama.
Os próprios familiares da mãe da vítima, em entrevista coletiva à imprensa, dias após o ocorrido, reconheceram que os ferimentos sofridos pelo menino não seriam compatíveis com suposta queda da cama. Porém, afirmaram que ela não teria agredido o filho.
O casal é de Santa Bárbara D'Oeste, mas estava morando em Araçatuba desde agosto. O avô materno do menino mora perto da casa que foi alugada por eles na cidade, no residencial Águas Claras.
Indiciados
Tanto a mãe, que tem 27 anos, quanto o padrasto da vítimas, que tem 26 anos, foram presos em flagrante pela Polícia Civil e tiveram as prisões preventivas decretadas pela Justiça durante a audiência de custódia.
Nesta quinta-feira (29), a Polícia Civil indiciou ambos pelos crimes de tortura-castigo; fraude processual; e homicídio qualificado pelo motivo torpe, emprego de meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa.
Também são agravantes o fato de o suposto crime ter sido praticado contra menor de 14 anos e em razão da condição de padrasto e de mãe da vítima. Com o inquérito sendo relatado, caberá ao Ministério Pública decidir se irá denunciá-los ou não.
Defesa
Em nota divulgada à imprensa, assinada pelos advogados Isabela Fioroto, César Franzói e Benedito Matias Dantas, a defesa reconhece o sofrimento dos familiares e da comunidade e informa que aguardará a apuração integral dos acontecimentos.
“A investigação encontra-se em estágio inicial, permanecendo pendentes provas técnicas e a oitiva de pessoas cujos depoimentos a defesa considera relevantes para o esclarecimento dos fatos. Qualquer afirmação conclusiva, nesta fase, seria prematura” , cita.
A defesa cita ainda que o caso é uma tragédia que já foi precedida de condenações precipitadas nas redes sociais, mas que os fatos ainda precisam ser esclarecidos, por isso, recomenda prudência.
“A dor merece acolhimento; a verdade exige rigor, serenidade e respeito ao tempo necessário à investigação. É indispensável, portanto, que a apuração prossiga sem antecipações de culpa ou juízos definitivos, com observância da presunção de inocência e respeito à dignidade de todas as pessoas envolvidas” , informa a nota.
Por fim, a defesa reforça que em respeito às famílias, à sociedade e à própria investigação, se manifestará sobre o mérito do caso apenas no momento oportuno, após o necessário aprofundamento das apurações, quando prestará os esclarecimentos pertinentes.
