A Prefeitura de Araçatuba (SP) divulgou nota na tarde desta terça-feira (27), comunicando que a Justiça concedeu à avó materna, a guarda provisória de duas crianças que haviam sido acolhidas na semana passada pelo Saica (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes).
Elas são irmãs do menino de 2 anos que morreu após ser levado pela mãe, de 27 anos, ao pronto-socorro municipal no início da semana passada, com lesões graves pelo corpo. Na ocasião, a mulher alegou que o filho teria caído da cama.
Como os médicos comunicaram que as lesões, que incluíam traumatismo craniano, não eram compatíveis com eventual queda, a Polícia Militar esteve na residência da mãe e do padrasto da vítima. Os dois foram levados para a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) para prestar declarações e tiveram as prisões decretadas.
O Conselho Tutelar recolheu os dois irmãos do menino, que haviam ficado com o avô materno, que mora a poucos metros da residência do casal, no residencial Águas Claras. Porém, a Justiça determinou o acolhimento.
Prazo
Na sexta-feira (23), durante o velório do corpo do menino de 2 anos, o secretário municipal de Assistência Social, Edson Neves Terra Júnior, explicou que o acolhimento foi medida excepcional, pois o Conselho Tutelar não conhecia a família.
Na ocasião, ele informou que o Poder Judiciário já havia determinado a realização de um estudo social com os familiares, com prazo de 72 horas para que fosse concluído.
Segundo a Prefeitura, a guarda foi concedida à avó materna, que reside em Santa Bárbara D’Oeste, pelo prazo de 90 dias, com fundamento no artigo 33, § 2º, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), após a realização desse estudo psicossocial e a manifestação do Ministério Público.
“A decisão também determinou o acompanhamento familiar pela rede de proteção competente” , finaliza nota divulgada à imprensa.
