A Justiça de Birigui (SP) homologou a deliberação do Ministério Público, que decidiu pelo arquivamento do inquérito instaurado pela Polícia Civil, para apurar denúncia de suposto abuso sexual e maus-tratos que teriam sido cometidos dentro de uma escola particular de ensino infantil da cidade.
A denúncia foi feita em março, contra o gestor administrativo da instituição de ensino, por meio de boletins de ocorrência registrados na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher). O caso teve grande repercussão e a polícia chegou a cumprir mandado de busca e apreensão, recolhendo celular e notebook do acusado.
Durante depoimento na delegacia, o investigado afirmou que sua atuação na instituição estava relacionada aos cuidados com a parte estrutural da escola e à manutenção da organização e da disciplina no ambiente escolar, esclarecendo que sua postura mais firme tinha como finalidade preservar a ordem na instituição.
Nada
Ao decidir pelo arquivamento do inquérito, o Ministério Público levou em consideração que o relatório da Polícia Civil informou que a análise pericial no celular e no notebook apreendidos não encontrou conteúdo relacionado às denúncias.
Da mesma forma, as imagens recuperadas do sistema de monitoramento da escola não identificaram elementos que demonstrassem a ocorrência das condutas investigadas, havendo apenas imagens da rotina escolar.
Por fim, os próprios laudos dos exames aos quais as supostas vítimas foram submetidas no IML (Instituto Médico Legal) não apontaram vestígios de violência ou de possível abuso sexual.
Diante de tudo isso, a Promotoria de Justiça entendeu que os relatos apresentados pelas mães das supostas vítimas ficaram isolados e fragilizados pelos demais elementos obtidos durante a investigação, sendo assim, caso de arquivamento do inquérito.
Exposição
Em nota, a direção da escola declara que as acusações atingiram frontalmente valores e princípios pessoais e profissionais dos envolvidos. “A escola foi construída a partir de uma concepção de educação humanizada, fundamentada no respeito à infância, no acolhimento, na escuta, no cuidado, na autonomia e no desenvolvimento integral das crianças” , informa.
E acrescenta que o que aconteceu foi muito além de uma questão jurídica: “Vivemos uma profunda exposição, sofrimento emocional, abalo familiar, prejuízos à nossa reputação e consequências pessoais e profissionais muito difíceis de mensurar. Uma vez que, os acontecimentos atingiram justamente os valores que sempre defendemos” .
