O Ministério Público em Araçatuba (SP) denunciou a mãe e o padrasto do menino de 2 anos, que morreu no dia 22 de outubro, dias após ser levado para atendimento médico no pronto-socorro da cidade com traumatismo craniano e outras lesões.
Na ocasião, a mãe alegou que ele teria caído da cama, mas os médicos comunicaram que os ferimentos eram incompatíveis com eventual queda. A mulher de 27 anos e o homem, de 26, foram presos em flagrante pela Polícia Civil e tiveram as prisões preventivas decretadas pela Justiça durante a audiência de custódia. Eles seguem encarcerados.
A denúncia acata o relatório final do inquérito, que indiciou os dois por homicídio qualificado pelo motivo torpe, emprego de meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. São agravantes ainda o fato de o suposto crime ter sido praticado contra menor de 14 anos e em razão da condição de padrasto e de mãe da vítima.
Tortura
Porém, segundo o que foi apurado pela reportagem, a Promotoria de Justiça também denunciou o casal por tortura-castigo por três vezes. No entendimento do órgão, a criança também teria sido vítima de agressão nas oportunidades em que foi levada ao pronto-socorro municipal, antes do dia 19 de outubro, quando estava inconsciente.
O menino havia sido levado para atendimento médico em 15 de agosto de 2026, após suposta queda do colchão, ocasião em que foi constatada fratura de clavícula. E no dia 19 de setembro, quando apresentava vômito e um hematoma occipital, popular “galo” na parte de trás da cabeça.
Por fim, ele foi levado ao pronto-socorro em 6 de outubro para atendimento com edema e sangramento na região genital. Ainda de acordo com o que foi apurado pela reportagem, a polícia foi informada que nessa ocasião a criança foi internada, mas antes de receber alta, a mãe assinou um termo de responsabilidade e deixou o hospital, levando o filho.
Omissão
Segundo o que foi apurado pela reportagem, o Ministério Público considerou que em todas as ocasiões o padrasto teria utilizado de violência física e sofrimento físico e mental para castigar o enteado.
O órgão entende ainda, que com base no que foi apurado até então, a mãe do menino teria se omitido dolosamente, apesar de ter a obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância do filho.
Com a apresentação da denúncia, agora caberá à Justiça decidir se a aceita ou não. Caso seja aceita, tem início o processo que pode levar o casal a ser pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Diligências
Conforme foi apurado pela reportagem, ao oferecer a denúncia, o Ministério Público concordou com pedido feito pela defesa do padrasto do menino para realização de diligências na tentativa de obter registros de imagens por câmeras de segurança relacionadas ao crime.
Em uma das versões que chegaram até à polícia, a criança estaria com o casal na cama quando teria sofrido uma suposta queda. Porém, na versão oficial, a mãe teria levado o outro filho para a escola e o padrasto estaria sozinho na casa quando a vítima supostamente teria caído da cama.
Sofá
Nessa versão, o padrasto estaria deitado no sofá quando teria ouvido um barulho no quarto e encontrado o enteado caído, com a cabeça para baixo, em um espaço entre a cama do casal e o berço. Diante disso, a defesa do padrasto quer saber se há imagens de entrada e saída de pessoas e veículos do imóvel do casal e da rua, nas 24 horas que antecederam o socorro.
Também quer imagens para comprovar como se deu o deslocamento da criança e dos adultos até o pronto-socorro municipal; se havia terceiros na casa dos agora denunciados e o horário de retorno de cada um ao imóvel; e o horário em que o padrasto da criança deixou o trabalho e chegou na residência no dia anterior ao ocorrido.
