A Justiça de Birigui (SP) acatou representação da Polícia Civil, referendada pelo Ministério Público, e decretou as prisões preventivas de três homens acusados de terem sequestrado e torturado um adolescente de 14 anos, para que ele confessasse o suposto furto de um cavalo ou informasse o paradeiro do animal.
Após ter sido levado à força para uma área na zona rural do município, ele teria inclusive sido amarrado e arrastado pelo veículo, conseguindo escapar após a corda se romper. Dois dos investigados já estavam presos temporariamente e um deles é considerado foragido.
O caso ocorreu em 22 de setembro e, ao decretar as prisões preventivas, a Justiça considerou que os elementos de prova colhidos pela Polícia Civil durante a investigação confirmaram o sequestro, as lesões e participação dos três acusados.
“Com relação ao fato praticado, anoto que se trata de conduta de extrema gravidade, praticada contra pessoa em desenvolvimento (a qual merece proteção do Estado em caráter prioritário), e que não acarretou em maiores danos por circunstância que fugiu ao controle dos agentes que cometiam o delito” , consta na decisão.
Violência
A Justiça levou em consideração ainda que os crimes foram praticados com violência, o que é considerado fator de alta gravidade para a legislação brasileira, e que a forma de cometimento revela estruturação de vários agentes, com planejamento e possível hierarquia entre eles.
“Tais fatores, conjugados à forma de cometimento do delito, evidenciam que os agentes oferecem risco à ordem pública, caso permaneçam em liberdade” , acrescenta.
A polícia relatou à Justiça que durante a investigação, houve indícios de que a vítima teria sido procurada após o início da investigação, assim, as prisões teriam como objetivo garantir a instrução criminal.
“Considerando a própria conduta praticada (sequestro e posterior tortura), é legítimo concluir que haveria grande risco à integridade da vítima (e à higidez da colheita de provas) caso os representados sejam colocados em liberdade” .
Investigação
O caso é investigado pela Delegacia do Município, em inquérito comandado pelo delegado Danilo Buck de Albuquerque, e ainda não foi relatado à Justiça. Como não há denúncia, os nomes dos investigados não serão divulgados.
O que foi informado por enquanto é que os dois acusados que estão presos tem 51 anos e 26 anos respectivamente, e que o terceiro, que é considerado foragido, tem 33 anos.
A polícia apreendeu a picape VW Saveiro que teria sido utilizada nos crimes e analisa o conteúdo de celulares que foram apreendidos com os investigados já presos, durante cumprimento dos mandados de busca.
