Justiça

Júri condena acusado de matar homem a tiros e ferir criança em churrasco em Araçatuba a mais de 23 anos de prisão

Réu confessou o crime e jurados acataram na íntegra a denúncia do Ministério Público

Lázaro Jr. - Agência Trio Notícias
16/11/26 às 20h15

O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou Edson Bruno Moreira Marques a 23 anos e 4 meses de prisão, pelo assassinato de Luciano Rafael Castro de Oliveira. A vítima foi alvo de disparos de arma de fogo enquanto participava de um churrasco no bairro Jardim América, 29 de janeiro de 2023. Na ocasião, uma criança também foi ferida por um dos projéteis.

O réu foi denunciado por homicídio qualificado pelo motivo fútil e com emprego de meio que resultou perigo comum, com relação ao assassinato, e pelo homicídio tentado contra a criança.

O julgamento aconteceu na última quinta-feira (12), mas reportagem teve acesso à sentença apenas nesta segunda-feira (16). Nela consta que os jurados acataram na íntegra a denúncia do Ministério Público.

Live

Conforme já divulgado, na denúncia consta que Luciano tinha uma dívida com o réu, que passou a cobrá-lo, tendo inclusive enviado mensagem dois dias antes do assassinato, por meio do Facebook, exigindo o pagamento.

No domingo, enquanto estava em um churrasco com diversas outras pessoas, a vítima e fez uma live também na rede social Facebook e teria provocado e debochado de Edson Bruno, que assistiu a transmissão e resolveu matá-lo.

Tiros

Para isso, o réu armou-se com um revólver e foi de moto até o local onde acontecia o churrasco. Inicialmente ele teria golpeado a vítima com uma coronhada na cabeça, vindo a ocorrer um disparo da arma de fogo.

Em seguida, se afastou e fez novos disparos na direção de Luciano, que foi atingido no peito e na mão direita. As demais pessoas que participavam do churrasco correram e um dos projéteis atingiu de raspão a barriga de uma criança.

Morreu

Apesar do atendimento por equipe de resgate, a vítima morreu no local. Edson fugiu em seguida com a moto, que chegou a ser localizada pela Polícia Militar na mesma noite. Quando o réu foi encontrado pela polícia, ele confessou a autoria do crime.

Ouvido em juízo, ele voltou a confessar que havia matado Luciano, sob argumento de que os dois haviam brigado um dia antes e que ao entrar na live feita pela vítima, acreditou que estaria sendo provocado.

O julgamento havia sido marcado inicialmente para junho deste ano, mas foi adiado. Durante a sessão realizada na última quinta-feira, os jurados acataram na íntegra a denúncia, rejeitando a tese da defesa, que pediu o reconhecimento do homicídio privilegiado.

Pena

Ao calcular a pena, o juiz Carlos Gustavo de Souza Miranda, que presidiu o julgamento, levou em consideração que o réu possui quatro condenações anteriores por tráfico de drogas e registra passagem pela Fundação Casa, quando adolescente, por ato infracional de roubo.

“O réu possui conduta social reprovável, pois quem vende ou mantém droga em depósito para consumo de terceiro, fomenta o tráfico de drogas e também o financiamento ao crime organizado” , cita a decisão.

Também pesou contra ele o motivo do crime, praticado por dívida de menos de R$ 1.000,00, e que os disparos foram efetuados em via pública, onde havia diversas pessoas reunidas, dentre elas crianças.

Confessou

Por fim, consta na sentença que o próprio réu admitiu em plenário que havia saído de casa predisposto a matar a vítima, tendo adquirido dias antes a arma de fogo utilizada para praticar o crime.

Assim, pelo homicídio com as duas qualificadoras Edson foi condenado 24 anos de prisão, pena que foi reduzida em um sexto devido à confissão por parte do réu, fixando-a em 20 anos de prisão. Já com relação à tentativa de homicídio contra a criança, ele foi condenado a 5 anos e 10 dias de prisão.

Porém, foi aplicada a regra do concurso formal de crimes, utilizando como base a pena mais grave, no caso a de 20 anos, acrescida de um sexto, totalizando a pena em 23 anos e 4 meses de prisão. O juiz determinou o regime fechado para início do cumprimento da pena e não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

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