Justiça

Júri de Birigui condena homem que matou companheira usando um cutelo a 50 anos de prisão

Vítima foi encontrada sem vida sentada em uma cadeira na garagem de casa, com várias lesões, inclusive no pescoço

Lázaro Jr. - Agência Trio Notícias
17/11/26 às 18h36
Vítima foi morta com golpes de cutelo (Foto: Divulgação)

O Tribunal do Júri de Birigui (SP) condenou a 50 anos de prisão, Rafael Marson das Neves, 39 anos, pelo assassinato de Ana Carolina Silva, 35, crime ocorrido em 22 de fevereiro de 2025, no bairro Recanto Verde. Ele foi preso horas após ter fugido, ao ser abordado pela polícia conduzindo um veículo por uma rodovia de São José do Rio Preto e confessou o crime.

Além da pena de prisão, o réu foi condenado ao pagamento de indenização mínima no valor de R$ 500.000,00 por danos morais, em favor das duas filhas da vítima, sendo metade do valor para cada uma. Por fim, o juiz Juliano Santos de Lima, que presidiu o julgamento, não concedeu o direito de recorrer em liberdade.

Consta na denúncia que o casal mantinha união estável e tinha uma filha em comum, de 3 anos. O relacionamento seria conturbado e naquela tarde, após ingerir bebida alcoólica, Rafael teria ido dormir. Ao acordar, já no início da noite, houve uma discussão entre o casal e, devido à agressividade dele, a mulher disse que iria chamar a polícia.

O réu tentou convencê-la a não telefonar para a polícia, dizendo que concordaria com a separação. Porém, Ana Carolina insistiu em chamar a polícia e em requerer uma medida protetiva, o que irritou o companheiro dela. Ele teria desferido um soco na televisão e foi empurrado pela vítima, que queria evitar novos danos na casa.

Cutelo

Em seguida, a mulher saiu da sala e sentou-se em uma cadeira na garagem do imóvel. Nesse momento, Rafael foi à cozinha, armou-se com a faca do tipo cutelo, e passou golpear a companheira, que permanecia sentada na cadeira.

Apesar de a vítima ter gritado para que parasse e ter pedido socorro, ele seguiu com os golpes, causando lesões inclusive nos braços e mãos dela, que tentava se defender. Porém, Ana Carolina acabou sendo atingida com a faca na nuca e sofreu fratura na coluna cervical, além de lesões com fratura no rosto.

Fugiu

O réu lavou o cutelo antes de fugir dirigindo a van escolar pertencente ao casal, com a qual foi preso ao ser abordado na rodovia Washington Luiz (SP-310), em Rio Preto, quando seguia sentido a São Paulo.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio em situação de violência doméstica e menosprezo à condição de mulher, que é o feminicídio, qualificado pelo meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

Condenado

Durante o julgamento, realizado nesta terça-feira (17) no Fórum de Birigui, o Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Mazzilli Marcondes, pediu a condenação de acordo com os termos da denúncia. Ele contou com uma assistente de acusação.

Já a defesa técnica pediu o afastamento das causas de aumento de pena, porém, os jurados condenaram o réu nos termos da denúncia. Ao proferir a sentença, o juiz já aplicou a lei 14.994/2024, que elevou pena de reclusão pelo crime de feminicídio para no mínimo 20 e no máximo, 40 anos de prisão.

Pena

Ao calcular a pena, foram levadas em consideração, mensagens extraídas do celular de Rafael, que comprovariam que o assassinato seria o desfecho de anos de agressões físicas, humilhações e ofensas que ele impunha habitualmente à companheira.

Também foram levadas em consideração, as consequências do crime. Segundo a sentença, Ana Carolina sustentava parte da família com a venda de bolos e deixou as duas filhas menores, uma com 3 e a outra com 13 anos quando foi assassinada.

“Ambas terão de crescer privadas da presença, do cuidado, do afeto e dos valores da mãe. A filha mais nova carregará ainda o peso de saber que foi o próprio pai quem matou sua mãe” , consta na decisão. 

Assim, a pena base foi fixada em 33 anos e 4 meses de prisão, que foi mantida na segunda fase, em que a agravante do motivo torpe foi compensada pela atenuante da confissão por parte do réu. Já na terceira fase, o juiz aumentou a pena pela metade, levando em consideração as duas qualificadoras, totalizando os 50 anos de prisão.

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