A Prefeitura de Birigui (SP) agendou para a próxima sexta-feira (26) a sessão para a abertura dos envelopes com as propostas técnico-financeira de programa de trabalho das duas entidades habilitadas no chamamento público para o contrato de gestão do ESF (Programa Estratégia da Saúde da Família), que inclui as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do Município.
O edital desse chamamento público foi publicado há um ano , em 18 de maio. Ele prevê a seleção de OSS (Organização Social de Saúde) para o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município. À vencedora também caberá implementar a Saúde da Mulher diurno, tudo ao custo de R$ 12.845.753,88 por ano de contrato, o que dá pouco mais de R$ 1 milhão por mês.
Entretanto, o procedimento foi suspenso um mês depois, conforme publicado em 16 de junho, devido à impugnação do edital por uma das participantes. Após serem feitas as retificações no edital, a Prefeitura reabriu o procedimento e marcou para 26 de abril a sessão pública para conhecimento das propostas das interessadas.
Contestações
Na publicação feita hoje, a Prefeitura de Birigui informa que após análise do recurso administrativo interposto pela Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, a comissão decidiu por conhecê-lo, mas no mérito, pelo improvimento.
Assim, foram habilitadas as OSSs Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus e Organização Mãos Amigas (Organização Social Beneficente de Assistência Social à Saúde e Educação).
Prorrogado
Atualmente a gestão do ESF de Birigui é feita pela Irmandade da Santa Casa. Esse contrato havia vencido um dia antes de a Prefeitura anunciar a suspensão do chamamento público.
Para não atrapalhar o funcionamento do serviço, a administração municipal decidiu acionar um dispositivo de excepcionalidade e prorrogar o contrato por seis meses ou até que seja finalizado o atual chamamento público.
Contrato
Se houver uma vencedora no chamamento público, ela será responsável pela gestão dos 11 postos de saúde de Birigui. Ao publicar o edital, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a proposta é diferente do contrato atual, que limita-se à contratação de médicos e profissionais da enfermagem.
Assim, a OSS terá que contratar os profissionais farmacêuticos, técnicos de farmácia, agentes comunitários, dentistas, auxiliar bucal, recepcionista, serviços gerais, enfermeiros gerentes e coordenador, além de adquirir os materiais de enfermagem, limpeza, escritório e de assistência farmacêutica.
Também está previsto aumento da quantidade de profissionais nas equipes da ESF (Estratégia Saúde da Família).
