A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou o aviso do chamamento público para contratar a futura gestora da Clínica Veterinária do Programa Meu Pet, inaugurada em 30 de junho pelo governador do Estado, Rodrigo Garcia (PSDB).
Os interessados em participar do chamamento público devem apresentar as propostas até a manhã do dia 9 de novembro, quando será realizada a sessão de abertura dos envelopes.
Segundo o edital, o município está disposto a pagar até R$ 3.347.881,68 por ano para a futura gestora, o que corresponde a cerca de R$ 279 mil por mês. O contrato inicial será de 12 meses, mas poderá ser prorrogado pelo mesmo período até 60 meses.
Quando foi inaugurada pelo governador do Estado, a Clínica Veterinária estava com o prédio finalizado, mas ainda faltavam alguns equipamentos. No início de setembro a Câmara aprovou projeto autorizando a Prefeitura destinar R$ 850 mil para custear despesas com recursos humanos e os insumos e materiais necessários para o funcionamento do serviço.
Gestão
A coordenadora estadual de Defesa e Saúde Animal, veterinária Rebeca Politti, participou da cerimônia de inauguração do prédio e informou que o projeto prevê que essas clínicas sejam administradas inicialmente por universidades, por meio de parceria, para servir como hospital escola.
De acordo com ela, o objetivo é fomentar o estudo da medicina veterinária ao mesmo tempo em que oferece atendimento aos animais. Representantes do Unisalesiano, que tem o curso de medicina veterinária, participaram da cerimônia.
Chamamento
O prefeito Dilador Borges (PSDB) disse na época que a Secretaria Municipal de Saúde estava em tratativas com a universidade e comentou que havia perspectiva de que a clínica passaria a atender dentro de até 40 dias, o que não aconteceu.
Em entrevista recente a uma rádio da cidade, ele explicou que houve orientação da Procuradoria Jurídica do município que se evitasse o contrato direto e fosse feito o chamamento público para evitar questionamentos.
Serviços
A Clínica Veterinária do Programa Meu Pet fica na na rua Junqueira Freire, ao lado do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). Quando for inaugurada ela deve realizar consultas, cirurgias e exames de ultrassom, raio-X e endoscopia para cães e gatos da população de vulnerabilidade e os acolhidos pela administração municipal.
Consta no edital que a gestora será responsável pela assistência à saúde animal de cães e gatos da comunidade local, visando a promoção da saúde e do bem-estar-animal, o diagnóstico de zoonoses e atendimento a animais vítimas de maus-tratos no município de Araçatuba.
O atendimento será exclusivo para animais de famílias cadastradas em programas sociais de baixa renda e vulnerabilidade social.
