A Prefeitura de Guararapes (SP) divulgou nota nesta quinta-feira (9), informando que está iniciando a roçagem de terrenos públicos e particulares no município que estão com mato alto.
A ação tem como um dos objetivos, combater a proliferação da dengue, que neste ano havia feito mais de 20 vítimas até o início da semana na cidade.
Segundo a administração municipal, no caso dos terrenos públicos, a limpeza será feita de acordo com cronogramas estabelecidos.
Já com relação aos terrenos particulares, serão roçados aqueles cujos proprietários foram notificados e não tomaram providências dentro do prazo determinado.
Fiscalização
A fiscalização é feita por fiscais de Postura, que também recebem denúncias feitas diretamente ao Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas. As reclamações vêm principalmente de moradores próximos a terrenos em más condições de conservação.
Constando a irregularidade, o proprietário do imóvel é notificado e tem cinco dias de prazo, conforme previsto em lei municipal, a contar da data de recebimento, para fazer a limpeza.
Se o prazo não for cumprido, a Prefeitura faz a limpeza e cobra do proprietário R$ 2,08 por metro quadrado de área limpa. Além disso, é aplicada multa de R$ 173,43 por lote, valor que é dobrado em caso de reincidência.
Cuidados
O município alerta que as chuvas intensas e a instabilidade do clima no início do ano fazem com que o mato cresça de forma rápida nos terrenos e exigem a limpeza com mais frequência.
Por isso, os proprietários precisam redobrar a atenção. No ano passado, a Prefeitura registou 640 notificações a proprietários de terrenos particulares devido às más condições dos imóveis. (Informações da assessoria de imprensa)
