A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou aviso de concorrência pública para contratar empresa para realização da limpeza nas vias públicas do município. O serviço, segundo o edital, inclui a limpeza da prainha municipal.
Consta no aviso de licitação que o contrato prevê o pagamento anual de R$ 19,4 milhões à futura prestadora do serviço. A sessão para conhecimento das propostas está prevista para o próximo dia 24 de novembro.
Atualmente esses serviços são prestados pela empresa Monte Azul Ambiental, cujo contrato foi assinado em 2017 e já foi renovado por até 5 anos. Como ele vencerá dia 12 de novembro, o município terá que assinar um contrato emergencial para que não haja interrupção dos trabalhos.
Contrato
No edital onde consta os serviços a serem executados consta a roçada mecanizada em área urbana de vias e logradouros públicos (mínimo de 4.500.000 de metros quadrados por ano); raspagem de vias e limpeza de praia (mínimo de 500.000 metros por ano); limpeza de galerias de drenagem (mínimo de 10.000 metros por ano); varrição mecanizada de vias (mínimo de 12.000 km por ano); e a coleta e operação de unidade de beneficiamento de resíduos da construção civil (mínimo de 20.000 m³).
Há espaços que devem ser limpos pelo menos uma vez por dia por meio de varrição manual, entre eles a praça Rui Barbosa, conhecida como praça do Boi Gordo e trechos da região central, no entorno do calçadão.
Já várias praças constam na relação dos espaços públicos que devem ser varridos manualmente pelo menos duas vezes por semana, incluindo a Getúlio Vargas e a João Pessoa, também conhecida como 500 Anos. Também entra na lista toda a extensão da rua do Fico e da Marcílio Dias.
No caso das vias de grande fluxo, que inclui avenida como a Prestes Maia, Pompeu de Toledo, Saudade e Brasília, entre outras, deverão ter a limpeza manual ou mecanizada. Nessas vias o edital prevê um total de horas, sem especificar quantos dias por mês a limpeza deve ser feita.
Prainha
Sobre a limpeza da prainha, que passa a ser parte do contrato a partir deste edital, a Prefeitura argumenta que o serviço deve ser inciado imediatamente. Segundo a administração, o espaço já está à disposição do público após a interdição no período de acesso, inclusive com a realização de um torneio de pesca tendo ocorrido no local.
Consta no edital que a limpeza da praia municipal Prof. Milton Camargo consiste na conservação das áreas com execução dos serviços de capina, roçada, poda e limpeza geral, além da coleta de todos os resíduos gerados pelos frequentadores e os resíduos flutuantes que cheguem as margens.
Turismo
Ainda segundo o município, o serviço tornou-se fundamental em virtude de Araçatuba ter se tornado MIT (Município de Interesse Turístico) em 2019. “O desenvolvimento das atividades econômicas voltadas para o turismo se faz necessária para mantermos nosso interesse turístico, o que acaba gerando emprego e renda, significando importante avanço que fortalece ainda mais nossa economia, além de contribuir significativamente para o lazer dos nossos munícipes e moradores da região”, cita o edital.
A limpeza da prainha municipal representa cerca de 15% das despesas previstas com a contratação. Ainda de acordo com a Prefeitura, esses serviços são fundamentais na prevenir a proliferação de insetos e roedores.
Contribui ainda com a limpeza do sistema de drenagem de águas e no combate ao mosquito da dengue, por exemplo. “Já a limpeza da praia municipal é de fundamental importância para manutenção do título de MIT e é local de grande importância no lazer dos munícipes. Sua inexecução acarreta riscos mais elevados para a Administração Pública, sendo fundamental sua regularidade”.
Serviços
Consta no edital que a execução de serviços de limpeza das sarjetas e calçadas, retirada de touceiras e de raspagem de vias, enquanto a raspagem consiste na retirada de terra e resíduos acumulados em excesso em vias e logradouros públicos, principalmente nas sarjetas, não removíveis por vassoura ou vassourão, sendo, portanto, utilizadas ferramentas manuais e máquinas
“A contratação desses serviços se justifica pela necessidade de realização de atividades diárias de limpeza de vias e locais públicos a fim de evitar o entupimento do sistema de drenagem pluvial, conservação geral das vias, mitigação do risco de acidentes automobilísticos (principalmente motociclistas) e apoio ao combate a proliferação de vetores de doenças".
