A Prefeitura de Araçatuba (SP) passou a publicar no Diário Oficial do município, os resultados dos pedidos de erradicação de árvores na área urbana no município. Recentemente a falta de transparência com relação a esse tipo de ação foi alvo de manifestação na Câmara.
Na edição do Diário Oficial do Município da última quinta-feira (24), foram publicados os resultados das análises de 21 protocolos feitos por cidadãos no site da Prefeitura para a supressão de árvores.
Pedidos
Desses, 20 pedidos foram deferidos e apenas um foi indeferido, referente a uma Oiti existente na rua Machado de Assis, na rua São Paulo. Dos pedidos que foram deferidos, a grande maioria refere-se a apenas uma árvore a ser erradicada.
Um pedido foi para a supressão de duas árvores e em outro, foi autorizado o corte de seis árvores do tipo Pata-de-vaca, plantadas na rua Rodolfo Miranda, no bairro Hilda Mandarino.
Em todos os casos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade informa que a compensação referente aos cortes seguirá a Resolução Comdema (Conselho Municipal do Meio Ambiente) 01/2012.
Prestação de contas
Em nota enviada à reportagem a pedido, a Prefeitura informa que a publicação no Diário Oficial do Município sobre autorizações para supressão de árvores é realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade como forma de prestação de contas.
“A medida é temporária, pois em breve haverá um espaço no Portal da Transparência com todos os detalhes de cada processo” , afirma.
Pedidos
A autorização para o corte e a extração de árvores em propriedades particulares deve ser solicitada exclusivamente pelo site www.aracatuba.sp.gov.br , utilizando a plataforma "1doc".
Feita a solicitação, o protocolo do pedido é emitido e o solicitante deve aguardar a autorização pela Prefeitura para executar o serviço. É fundamental ressaltar que tanto os serviços de poda quanto os de extração são de total responsabilidade do requerente, segundo a Prefeitura.
Os munícipes também podem indicar a necessidade de poda e remoção de árvores em áreas públicas, serviços que serão realizados pela Prefeitura, com o suporte das equipes do Meio Ambiente.
Segundo a administração municipal, muitos pedidos têm sido protocolados de forma inadequada. Por isso a necessidade de passar essas orientações, que têm como objetivo evitar atrasos e garantir um atendimento eficiente.
