Cotidiano

Projeto ambiental emperra e mata do Country corre risco de desaparecer

639 mil metros quadrados remanescentes de Mata Atlântica pegaram fogo no último final de semana

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
02/09/19 às 10h03
Incêndio atingiu área interna da mata, dificultando trabalho dos bombeiros (Foto: Divulgação)

No momento em que os inúmeros incêndios na região Amazônica chamam a atenção de todo o mundo, os ambientalistas de Araçatuba e região voltam os olhos para a mata do antigo Country Clube, que fica entre Araçatuba e Birigui.

No último final de semana, a área, que é remanescente da Mata Atlântica, também pegou fogo e os bombeiros levaram mais de 12 horas para conseguir conter as chamas, que se concentraram na área central da mata.

Até o helicóptero Águia foi usado para auxiliar no trabalho de combate ao incêndio, que foi o maior no local desde 2012. Na ocasião, uma área de 450 mil metros quadrados, o que corresponde a 45 hectares, foram consumidos pelas chamas.

Desta vez, a área atingida pelo fogo foi de 639 mil metros quadrados, entretanto, responsáveis pela fazenda na qual a mata está inserida, informaram à polícia que 315 mil metros quadrados foram destruídos no incêndio.

Conservação

Após o incêndio ocorrido em 2012, houve uma grande mobilização que uniu moradores, associações e lideranças que entenderam que uma solução para tentar proteger a mata seria transformá-la em uma UC (Unidade de Conservação).

Após praticamente cinco anos de discussão, em 2017 o prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão (PTB), aproveitou visita à cidade do então secretário Estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, que hoje é ministro do Meio Ambiente, para fazer o pedido da criação da UC na mata do Country.

Na ocasião, ele entregou ao secretário um documento assinado em conjunto pelo poder público de Birigui e Araçatuba, no qual informava que o objetivo era fazer uma parceria entre as prefeituras e governo do Estado para a manutenção da biodiversidade e preservação ambiental.

Uma das justificativas para o pedido era de que a área abriga diversas espécies da fauna, entre elas, a do macaco guariba, conhecido popularmente como bugio, que está ameaçada de extinção. Além disso, o espaço seria uma importante reserva e drenagem de água e poderia ser utilizado como um centro de educação ambiental e para a prática de ecoturismo.

Inviável

Como a mata está inserida em área particular, para que fosse transformada em Unidade de Conservação seria necessária sua desapropriação. Como as prefeituras não dispunham de recursos para essa finalidade, foi solicitado auxílio do governo do Estado.

Entretanto, de acordo com a Prefeitura de Birigui, na época Salles disse que a medida não seria viável, pois o Estado não estaria investindo em novas UCs.

O Hojemais Araçatuba enviou e-mail à assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente questionando sobre como está o andamento do pedido da criação de uma Unidade de Conservação na mata do Country.

Segundo a Fundação Florestal, que é um órgão da secretaria, não existe tramitando na pasta nenhum processo ou planejamento para criação de Unidade de Conservação na região de Araçatuba.

Ainda de acordo com o que foi informado, a criação de uma unidade desse tipo depende de apreciação do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), que é o máximo órgão consultivo, normativo e recursal integrante do Sistema Ambiental Paulista, procedimento que leva anos.

Sem projeto

A Prefeitura de Araçatuba também foi questionada sobre as ações para proteção da mata do Country. Em nota, informou que não há um projeto de Unidade de Conservação criado para o espaço por Araçatuba, devido à área estar inserida totalmente no território de Birigui.

“Para criar uma Unidade de Conservação tem que ter uma área de floresta ou de ecossistema preservado ou já desenvolvido e seguir as normas do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), que é a normal nacional para criação da mesma”, informou em nota.

A Prefeitura de Birigui afirma que apesar de grande parte da mata estar no território de Birigui, 10% dela fica em Araçatuba e em propriedade particular, no caso, a Fazenda Água Branca.

“O pedido para a criação de uma Unidade de Conservação não avançou, não temos verba para indenização e o Estado não abraçou a ideia”, informou em nota o secretário de Meio Ambiente de Birigui, Juliano Salomão.

O Hojemais Araçatuba questionou as duas prefeituras sobre a possível existência de pedido de instalação de condomínios na área da mata do Country e a resposta foi de que não há pedidos desse tipo.

Ambientalista propõe retomar as discussões

Engenheiro civil e pós-graduando em Saneamento e Meio Ambiente Rodrigo Cella propõe a retomada das discussões entre os conselhos de meio ambiente, poder público, sociedade civil, comunidade da proximidade e proprietários para sensibilizar que a mata do Country Clube e Fazenda Água Branca é uma das mais importantes na região de Araçatuba e Birigui.

Membro da AGA Brasil (Associação do Grupamento Ambientalista), que atua na região do Baixo Tietê, ele informa que essa mata é o maior fragmento de vegetação nativa da Bacia do Ribeirão Baguaçu e o maior fragmento de vegetação nativa no território de Birigui.

“Portanto, é uma das principais matas dentro da UGRHI-19 (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Tietê), que tem apenas 5,7% de sua área total coberta por vegetação nativa remanescente. Entre as 22 UGRHI do Estado de São Paulo, a nossa é a mais desmatada”, alerta.

Cella explica que a mata do Country, como é popularmente conhecida, é rica em biodiversidade, havendo relatos da presença de vários animais de pequeno e médio porte, aves, serpentes, abelhas. Assim, seu ecossistema é importante tanto do ponto de vista conservacionista, quanto dos serviços ambientais para a agricultura no entorno, por meio dos polinizadores e controle biológico de infestações.

Para ele, seria importante que houvesse a conectividade ecológica dessa área com a mata ciliar do ribeirão Baguaçu e com outros fragmentos florestais próximos por meio do reflorestamento do fundo de vale do córrego Água Branca.

Risco

O ambientalista esclarece que antes do grande incêndio ocorrido em 2012 na mata, houve outros em anos anteriores. Com isso, nessas áreas da mata recorrentemente atingidas pelo fogo, o banco de sementes no solo ficou pobre, dificultando a regeneração da vegetação nativa de forma espontânea.

De acordo com ele, em 2012 a vegetação exótica de gramíneas do gênero Brachiaria e colonião já eram predominantes nessas áreas da mata atingidas pelas chamas.

Cella explica que algumas árvores conseguem resistir ao fogo, mas se há recorrência de incêndios, a tendência é de que até as mais resistentes morram. “E isso é o um processo que se verifica naquele fragmento de vegetação nativa. A cada incêndio, algumas árvores morrem e as gramíneas exóticas tomam seu lugar”, comenta.

E essas gramíneas exóticas liberam no solo substâncias que inibem o crescimento de outras espécies, inclusive de semente de árvores nativas que germinarem.

Incêndio

Outro problema da mudança de vegetação, segundo o ambientalista, é que as gramíneas exóticas pegam fogo facilmente na época de seca e as chamas se propagam com velocidade e intensidade, especialmente se houver vento. E esse fogo mata a quase totalidade das mudas que germinaram desde o incêndio anterior.

“Esse ciclo vai fazendo com que a mata vá perdendo a camada de serapilheira que cobre o solo, que é essencial para o ecossistema e processo sucessional da mata, o sub-bosque e, por fim, as árvores de grande porte também ficam mais vulneráveis ao efeito de borda e ao fogo”, diz.

Gado

A introdução de gado também provoca severo impacto no ecossistema da mata. Segundo Cella, há relatos de bois e cavalos pastando frequentemente no interior da mata do Country.

De acordo com ele, isso é um problema porque os animais comem as mudas da vegetação nativa, interrompendo o processo de sucessão da vegetação. “Ou seja, as árvores que morrem não são substituídas naturalmente, já que o gado come as mudas”, argumenta.

A degradação da mata, ocasionada tanto pelos incêndios quanto pelo pastoreio, possibilita que as gramíneas exóticas avancem em seu interior devido a maior claridade pela diminuição da quantidade de árvores. Assim, em um futuro incêndio, as chamas atingirão ainda mais profundamente a mata.

“E esse ciclo vai se repetindo. Em algumas décadas, se nada for feito para cessar esse ciclo e mitigar seus impactos, não haverá mais a floresta. Talvez alguns conjuntos de árvores e arbustos e estreitos maciços florestais próximos aos córregos, que são áreas mais úmidas. A mata já está em processo acelerado de degradação com perda de área de cobertura florestal e de diversidade pelo ciclo explicado acima”, afirma.

Proteção

Segundo Cella, ainda é possível proteger e recuperar a mata. Como as propriedades em que ela está contida são todas particulares, a princípio, a responsabilidade é dos proprietários, segundo ele. “Cabe aos proprietários proverem cuidados para evitar a ocorrência e a propagação de incêndios. Também devem ajudar a combater, caso ocorram”, diz.

A fiscalização e a responsabilização em caso de incêndio cabem ao poder público, que pode autuar o proprietário ou o causador se constatado dolo ou negligência, exigindo-se medidas de recuperação ambiental, se for caso.

Em relação ao gado, o proprietário também pode ser responsabilizado pela degradação ambiental se o pastoreio na área de vegetação nativa não for licenciado ou não atender determinações legais. “Até mesmo se o gado for de terceiros e tiver sido colocado na área sem autorização, se for considerado que houve leniência”, informa.

A proximidade da mata com o meio urbano e o atual abandono de parte da área do antigo Country Clube contribuem para a degradação, segundo Cella. Algumas vão ao local para descartar resíduos e promover outros danos ambientais, podendo surgir dessas visitas a maioria dos incêndios na mata.

Por isso, ele defende a transformação do espaço em uma Unidade de Conservação, que se estenderia como corredor de biodiversidade até o rio Tietê, passando pelo córrego Água Branca e Ribeirão Baguaçu. “A AGA Brasil tem sugerido isso no Conselho de Meio Ambiente de Araçatuba para constar nas diretrizes do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado que está em elaboração pelo colegiado.

Providências

No boletim de ocorrência registrado após o incêndio do último final de semana, o administrador da fazenda Água Branca, na qual a mata está contida, informou que após os bombeiros apagarem as chamas, funcionários foram deixados em prontidão para atuar caso o fogo voltasse.

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