A direção da Santa Casa de Araçatuba (SP) divulgou nota no final da tarde desta sexta-feira (8), comunicando que oficializou a renúncia do hospital ao gerenciamento da Farmácia de Alto Custo do governo do Estado.
O Hojemais Araçatuba divulgou que o ofício comunicando a decisão do hospital havia sido protocolado no DRS-2 (Departamento Regional de Saúde) na quinta-feira (7) e, de acordo com a assessoria de imprensa, a ação foi oficializada pessoalmente hoje.
Conforme divulgado, o provedor da Santa Casa, Petrônio Pereira Lima, revelou que estava encontrando dificuldade para apresentar as demandas das instituição ao departamento. Havia uma reunião agendada para quinta-feira, mas na quarta ela foi reagendada para a próxima terça-feira (12).
Encontro
Após o documento ser protocolado, a reunião foi reagendada e aconteceu na tarde desta sexta-feira. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, os diretores foram recebidos pelo diretor do DRS-2, Francisco Carlos Bassalobre e equipe técnica.
Representaram a Santa Casa o secretário, José Vitoriano de Andrade Filho; o tesoureiro Antônio Carlos Mullon; e o administrador hospitalar Luiz Otávio Barbosa Vianna.
Além de apresentar as demandas urgentes para o hospital, foi oficializada a renúncia do hospital com relação ao gerenciamento da Farmácia de Alto Custo. "O hospital deverá permanecer na gestão por 60 dias, período será finalizado em 6 de janeiro de 2025" , informa nota distribuída à imprensa.
Ainda de acordo com o que foi informado, neste período a direção do DRS-2 discutirá a situação com a Secretaria de Estado da Saúde e informará a diretoria da Santa Casa de Araçatuba sobre as decisões que forem tomadas.
Convênio
A Santa Casa administra a Farmácia de Alto Custo desde 2020 e o valor do contrato não teria sido reajustado nesse período. O hospital informa que em janeiro deste ano, ao término do convênio, foi apresentado o Plano de Trabalho para o próximo ano, prevendo o pagamento de R$ 95,2 mil por mês, totalizando R$ 1,142 milhão por ano.
O DRS-2 informou que não seria possível atender o pedido, sugeriu pagar um percentual desse valor e foi apresentado um novo plano de trabalho no valor de R$ 68 mil mensais, totalizando R$ 408 mil no período de seis meses.
Esse contrato emergencial venceu em setembro e até agora, não foi renovado por parte do Estado, que alega que a Santa Casa, que está em recuperação judicial, está com a CND (Certidão Negativa de Débito), documento que comprova que está com a situação tributária federal regularizada, vencida desde 25 de outubro, e o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) vencido desde 13 de outubro.
