Três entidades são habilitadas em chamamento para gerenciar o pronto-socorro de Araçatuba

A Prefeitura de Araçatuba (SP) divulgou neste sábado (24) que três entidades foram habilitadas no chamamento público realizado para contratar a futura gestora do pronto-socorro municipal.

Apesar de a documentação apresentadas por todas elas atenderem todas as exigências do edital, a possível vencedora só deve ser conhecida após o dia 3 de janeiro, quando será realizada a sessão para conhecer as propostas financeiras das candidatas.

Segundo publicado no Diário Oficial de hoje, quatro OSSs (Organizações Sociais de Saúde) apresentaram propostas no chamamento público. Uma delas é o IMG (Instituto Multi Gestão), do Rio de Janeiro, que é a atual prestadora do serviço, por meio de contrato emergencial.

Também está concorrendo a BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), que é a gestora do pronto-socorro municipal de Birigui. Essas duas entidades já apresentaram propostas em chamamento anterior, porém, ambas foram desclassificadas por não atenderem às exigências do edital.

A terceira concorrente é a Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, que também atendeu todas as exigências do edital. A única considerada inabilitada foi a Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento, por desatender a alguns itens do edital.

A sessão de abertura dos envelopes com as propostas técnica e financeira das habilitadas será realizada às 9h do dia 3 de janeiro, na Prefeitura.

Contratação

Desde o ano passado a Prefeitura de Araçatuba tenta contratar uma nova gestora para o pronto-socorro municipal, pois decidiu não renovar o contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que era a prestadora do serviço.

Como dois chamamentos anteriores não tiveram propostas classificadas, um contrato emergencial foi assinado com o IMG, no início de julho. Esse contrato é pelo período de 180 dias e deve vencer no final deste mês de dezembro.

A sessão para o conhecimento das propostas do atual chamamento estava prevista para acontecer em 10 de novembro, mas o processo atrasou porque uma das participantes entrou com recurso e a sessão aconteceu só em 25 de novembro.

Valores

O IMG recebe R$ 1,9 milhão mensais pela gestão das ações e serviços de saúde de urgência e emergência e da central de regulação médica e transporte de urgência e emergência, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Para o próximo contrato, a Prefeitura manteve o limite de R$ 24.854.828,40 pelo custeio total das despesas para execução do contrato para 12 meses, o que corresponde a R$ 2,071 milhões por mês.