Após cinco meses, Conselho Municipal de Cultura de Araçatuba tem nova formação

Manu Zambon - Hojemais Araçatuba

24/08/20 às 17h07

Imagem da posse do conselho do biênio 2018-2020 (Foto: Divulgação)

Após cinco meses desde o fim da última gestão, o CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais), de Araçatuba (SP), teve novos membros empossados nesta segunda-feira (24) para o biênio 2020-2022.

A cerimônia de posse foi realizada por videoconferência, pela manhã, com a presença do secretário municipal de Cultura, Sérgio Tumelero.

A nomeação do novo grupo de conselheiros foi publicada no dia 20 de agosto no Diário Oficial eletrônico, nos termos da Lei Municipal n.° 7.152, de 31 de agosto de 2009.

No total, o conselho é constituído por 27 segmentos que representam o poder público e a sociedade civil, incluindo artistas de todas as áreas culturais. Mesmo com a posse, alguns segmentos ainda estão sem seus representantes (Confira abaixo os nomes empossados e as áreas ) .

De acordo com a Secretaria de Cultura, o atraso para empossar os membros do biênio 2020-2022 se deve ao fato do término da antiga gestão coincidir com o início da pandemia de covid-19. “Certamente acarretou maior dificuldade de mobilização das áreas/segmentos para indicação de seus representantes”, destaca Tumelero.

Regimento

Em junho, quando ainda estava na fase de indicação de nomes para o conselho, o grupo União dos Artistas de Araçatuba chegou a solicitar um parecer jurídico para a Prefeitura referente ao artigo 38 do regimento interno do conselho, devido a uma dúvida na interpretação da aplicação do texto.

No documento enviado à administração municipal, os artistas alegaram que não estava claro no regimento se o artista que compõe o conselho poderia ou não apresentar projetos em editais da secretaria, já que as propostas são avaliadas e aprovadas pelos conselheiros.

Devido a esse processo, houve dificuldade, e com isso, uma demora para indicar nomes para compor algumas cadeiras, já que os artistas que poderiam assumir as cadeiras têm interesse em apresentar projeto por meio da lei Aldir Blanc.

Aldir Blanc

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Como o CMPC é um órgão de caráter normativo, propositivo, orientador, consultivo, recursal, deliberativo e fiscalizador, o seu papel é fundamental na implementação dos recursos da lei 10.464, nomeada de Lei Aldir Blanc, destaca Tumelero. O objetivo é atuar em questões referentes ao desenvolvimento e planejamento das ações culturais.

Por meio da lei, Araçatuba receberá um valor total de R$1.326.737,46, distribuídos entre auxílio emergencial, editais e subsídios para espaços culturais. Parte da verba virá para o Fundo Municipal de Apoio à Cultura, gerido pelo conselho.

Também pensando no andamento da aplicação da lei federal no município, a Secretaria Municipal de Cultura colocou à disposição um formulário on-line para trabalhadores da cultura e entidades e espaços culturais, para que possam se cadastrar, no blog http://smculturaaracatuba.blogspot.com .

O intuito é mapear profissionais e locais para que sejam desenvolvidas ações específicas em Araçatuba, além de contribuir para o direcionamento de políticas públicas de cultura relacionadas a fomento, formação e difusão cultural. Também no mesmo endereço, artistas, produtores, gestores e espaços culturais podem acessar um formulário para sugerir aplicação de recursos da Aldir Blanc.

Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais para o biênio 2020-2022:

I – Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Sérgio Tumelero

Suplente: Luís Cláudio da Silva Benedito Júnior

II – Prefeitura de Araçatuba:

a) Titular: Éder Luís Parladore

Suplente: Luís Fernando Gonçalves Pereira dos Santos

b) Titular: Ariela Akemi Gajardoni Yamaoki Bhering

Suplente: Lucimari Gomes Correia Barbosa

c) Titular: Renata Ribeiro Lima

Suplente: José Fernando Bacelar

d) Titular: Juliana Maria de Lima

Suplente: Mariana Cintra Limede

e) Titular: Íria Rosilda Anhê

Suplente: a indicar

III – Conselho Municipal do Idoso:

Titular: Laura Maria Santos Santana Suplente: a indicar

IV – Conselho das Sociedades ou Associações de Amigos de Bairros:

Titular: Maurício Aparecido Dário Suplente: Beatriz Dias Martins da Silva

V - Fundação Educacional de Araçatuba:

Titular: a indicar Suplente: a indicar

VI – Instituições de Ensino Superior Públicas de Araçatuba:

- Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita” – UNESP:

Titular: Marcos Rogério de Mendonça Suplente: Luciana Del Rio Pinoti

VII – Secretaria Estadual de Cultura ou entidades afins, que exerça as funções das regionais da citada Secretaria Estadual:

Titular: a indicar

Suplente: a indicar

VIII – Instituições de Ensino Superior Privadas de Araçatuba:

a) Universidade Paulista – UNIP

Titular: a indicar

Suplente: a indicar

b) UniToledo:

Titular: a indicar

Suplente: a indicar

c) Unisalesiano

Titular: André Luís Ornellas

Suplente: Marisa Geralda Barbosa

d) Thathi/COC

Titular: a indicar

Suplente: a indicar

IX – Instituições privadas que tenham atividades culturais no Município:

a) Serviço Social do Comércio – SESC – Pólo Avançado Araçatuba:

Titular: a indicar

Suplente: a indicar

b) Senac:

Titular: Heitor Gomes de Andrade

Suplente: Fábio Henrique Mazocato

c) Sesi:

Titular: a indicar

Suplente: a indicar

d) Senai:

Titular: a indicar

Suplente: a indicar

e) Sest Senat:

Titular: Ivana Nobre Módena

Suplente: a indicar

X – Sincomércio (Sindicato do Comércio de Araçatuba):

Titular: a indicar

Suplente: a indicar

XI – Entidades sem fins lucrativos que tenham, em seu estatuto, como atribuição ou finalidade, o apoio ao desenvolvimento de atividades artístico-culturais:

a) Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araçatuba

Titular: Maurício Kiyoahi Naka

Suplente: Mizue Sawada Otsuki

b) Associação Afro-Brasileira de Araçatuba:

Titular: Nilza França

Suplente: Elza Barbosa

XII – Teatro:

Titular: Pedro Henrique Ribeiro Borges

Suplente: Paula Liberati Aliandro Barros

XIII – Artes Plásticas:

Titular: a indicar

Suplente: a indicar