A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou, no Diário Oficial Eletrônico, o decreto n° 22.437 de 17 de agosto, prorrogando o mandato dos membros do CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais). Com a decisão, o fim do mandato dos conselheiros passa de agosto de 2022, para 24 de outubro de 2022.
De acordo com a secretária municipal de Cultura, Tieza Marques, o decreto que estabelece uma nova data para o término do mandato, foi motivada pelos editais de fomento à cultura, que estão em análise e julgamento pelos conselheiros.
"Até se compor o conselho na nova configuração, seria necessário um tempo que atrasaria ainda mais o processo de análise e julgamento dos cinco concursos que foram anulados e precisam, para não prejudicar ainda mais os artistas, ser concluído. A análise desses projetos está em curso, e quem realiza essa tarefa – de analisar e dar parecer nos projetos –, são as Câmaras Setoriais do Conselho".
Ainda segundo a chefe da pasta, a possível necessidade de prorrogação do mandato do atual conselho já havia sido observada, independente das alterações na lei, aprovadas no início de agosto deste ano pela Câmara de Araçatuba.
Com o novo projeto, que ainda aguarda a homologação do prefeito Dilador Borges (PSDB), o conselho passará a ter uma nova composição, com redução do número de membros - de 41 cadeiras para 22 - e proporção de 50% para o poder público e 50% para a sociedade civil, diferentemente do regimento ainda em vigência, que prevê um terço das cadeiras para a Prefeitura ( para acessar a matéria completa, clique aqui ).
Novo grupo
Sobre os novos membros, ainda não foi iniciado o processo de formação de um novo grupo de conselheiros de cultura. Tieza explica que essa não é uma tarefa rápida, pois todos os segmentos, como música, teatro, dança, cultura popular entre outros, além das repartições públicas que possuem cadeiras no conselho, precisam ser mobilizados para indicar os seus representantes.
"O compromisso de todos, no momento, é liberar esse concurso de projetos para atender aos artistas e dar ainda mais dinamismo ao cenário cultural", finaliza a secretária.
O Hojemais Araçatuba entrou em contato com a presidente do conselho, Fernanda Colli, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
