Na 24ª sessão ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (24) na Câmara de Araçatuba (SP), a Secretaria Municipal de Cultura foi algo de três requerimentos de informação. Os pedidos, assinados pelo vereador Cido Saraiva (MDB), são referentes ao Balé Municipal (Escola Municipal de Dança), editais e orçamento.
No primeiro requerimento, são solicitadas informações sobre o Balé Municipal, que atende gratuitamente crianças e adolescentes, de 5 a 18 anos, em Araçatuba. As aulas são ministradas pela escola de dança Stella Maris, desde 2009.
Conforme o pedido, o valor do contrato celebrado entre a Secretaria de Cultura e a prestadora de serviços é de R$ 483 mil, segundo o Portal da Transparência. Sendo assim, o vereador questiona quantas vagas são oferecidas no balé e quais são os espaços disponíveis para a realização das aulas do programa.
Pede ainda o encaminhamento da cópia do contrato entre a Prefeitura e a escola terceirizada, e solicita informações sobre quais ações foram realizadas para a promoção de outros segmentos. De acordo o regimento do CMPCA (Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba), existem pelo menos seis áreas culturais em Araçatuba, além da dança.
Orçamento
No segundo documento, é considerado o orçamento estimado para a Cultura em 2020, de cerca de R$ 7,2 milhões. No Portal da Transparência, em consulta no dia 17 de agosto, o valor arrecadado pelo município foi de R$ 389 milhões, sendo que desse total, 1,5% é destinado à Cultura, ou seja, R$ 5,8 milhões, segundo requerimento.
O texto também aponta o valor empenhado em despesas pela secretaria, que é de R$ 2,4 milhões, sendo pago R$ 1,6 milhão. O vereador questiona: existe saldo em caixa para a Secretaria de Cultura? Em caso afirmativo, ele pergunta qual é o valor. Se não tiver o saldo, qual seria o motivo.
Editais
O último requerimento leva em consideração uma solicitação assinada pelo grupo União dos Artistas de Araçatuba, no dia 30 de junho, pedindo parecer jurídico sobre o artigo 38 do regimento do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba, que determina regras sobre a participação de conselheiros no processo de projetos enviados em editais de cultura da Prefeitura.
Segundo o entendimento da pasta cultural, que usa como base o regimento interno do Comuc (Conselho Municipal de Cultura) de Mogi das Cruzes, o conselheiro não poderá apresentar projetos durante o período de mandato, estendendo essa norma para a aplicação dos recursos da lei federal Aldir Blanc.
O requerimento, assim como o documento assinado pelos artistas, destaca que no artigo não consta tal vedação.
O vereador solicita um parecer jurídico da Secretaria de Cultura com relação à impossibilidade ou não da participação dos membros do conselho nos editais lançados pela secretaria e financiados com recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, e dos projetos beneficiados com a lei Aldir Blanc.
Outro lado
A Secretaria de Cultura, por meio de nota, disse que aguarda o recebimento dos requerimentos para responder todas as dúvidas apresentadas pelo vereador. “Lembrando que a Secretaria de Cultura está aberta não somente aos vereadores, mas também aos artistas e a todos que queriam conhecer os projetos e investimentos feitos nos últimos anos, bem como apresentar sugestões e críticas”.
