Obras previstas
Entre as intervenções previstas estão a adequação da largura e inclinação da pista de pouso e decolagem, e medidas para mitigar o ruído aeronáutico no aeroporto de São José do Rio Preto.
O Aeroporto de Presidente Prudente também terá adequações de largura e inclinação na pista, além de ampliação do terminal de passageiros e modernização dos equipamentos de navegação aérea.
Nos 13 aeroportos desse lote, a previsão é de crescimento no volume de passageiros de 1,3 milhão por ano para 4 milhões ao término dos 30 anos de concessão. Para o lote, a outorga mínima para o leilão de licitação é de R$ 18,6 milhões.
Grupo Sudeste
O outro lote é composto por nove unidades: Ribeirão Preto, Marília, Bauru, Araraquara e Franca e os de aviação executiva, de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro.
Os investimentos a cargo da concessionária vencedora ao longo do contrato serão de R$ 233 milhões, dos quais R$ 88 milhões serão desembolsados nos três primeiros anos.
Dinheiro
Segundo o governo do Estado, juntos, os 22 aeroportos que são oferecidos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.
Estimativas técnicas apontam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão, ultrapassando os 8 milhões de passageiros ano ao final do período.
A remuneração dos consórcios vencedores será por receitas tarifárias e comerciais, de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.
Licitação
Em razão da pandemia de coronavírus, um parecer da Procuradoria Geraldo do Estado permitiu que as audiências públicas os projetos de concessões sejam todos virtuais e não presenciais.
A fase de consulta pública aos documentos que compõem a licitação foi aberta hoje e o material está disponível no site www.artesp.sp.gov.br .
As contribuições para a fase de consulta poderão ser encaminhadas entre os dias 17 de abril e 21 de maio e a audiência pública será realizada em 12 de maio, às 15h, totalmente em ambiente virtual.
Podem participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos.
Além da apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.
A previsão é de que o edital de licitação seja publicado no início do segundo semestre e o leilão, realizado antes do fim do ano, com assinatura do contrato prevista para o início de 2021.
Concessões de aeroportos
Esta é segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas. A primeira teve os aeroportos de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba licitados em único lote em 2017. (Informações da assessoria de imprensa)
