Decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (Imagem: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (11), decreto que inclui as academias de esporte de todas as modalidades e os salões de beleza e barbearias entre os serviços essenciais.
Com a publicação do decreto, esses estabelecimentos podem funcionar, seguindo as determinações do Ministério da Saúde, enquanto durar o período de pandemia do novo coronavírus.
Como o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que Estados e Municípios têm autonomia para decretar quais serviços podem funcionar durante a quarentena, a decisão do governo federal ainda não vale para o Estado de São Paulo.
Para que as academias e salões de beleza voltem a atender, o governador João Doria (PSDB) precisa alterar o decreto estadual, que entrou em vigor em 24 de março e foi estendido até 31 de maio.
Caso ele decida que as academias, salões de beleza e barbearias devem ser incluídas entre os serviços essenciais, a Prefeitura de Araçatuba também terá que publicar um decreto no mesmo sentido para que a medida tenha validade.
Saúde
Matéria publicada pelo Correio Braziliense cita que Bolsonaro incluiu esses serviços entre os essenciais por considerar que esses estabelecimentos têm relação direta com a saúde e a higiene.
"A questão da vida tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego. Sem economia não tem vida",
disse, segundo a publicação.
Ainda de acordo com o que foi publicado, o presidente argumentou que esses setores representam cerca de 1 milhão de empregos e que a possibilidade de frequentar a academia, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, ajudará a melhorar a saúde da população.
"A pessoa fica em casa sedentária, aumenta colesterol, piora a saúde",
disse.
Manifesto
Em Araçatuba, representantes de academias da cidade fizeram um ato em frente à Prefeitura na manhã de 22 de abril, para reivindicar o direito de retomarem as atividades.
Eles entregaram um documento assinado por todos ao secretário municipal de Esportes, Sérgio Tumelero, e no dia seguinte, parte do grupo foi recebida pelo prefeito Dilador Borges (PSDB).
O que os donos de academia queriam era justamente que a atividade fosse declarada essencial, por estar diretamente ligada à saúde.
Entretanto, o prefeito deixou claro que não há o que fazer pelo município enquanto vigorar o decreto estadual, que não considera as academias um serviço essencial.
