Os 500 imóveis que serão construídos pelo programa Nossa Casa, do governo do Estado de São Paulo, ficarão no bairro Jardim Universo, em Araçatuba (SP), informou a Prefeitura. O programa funciona em parceria com os municípios e iniciativa privada, que têm a obrigação de comercializar as unidades a preço social tarifado em R$ 100 mil para municípios com menos de 250 mil habitantes, como é o caso de Araçatuba.
A assinatura digital do convênio com o Estado foi feita na tarde desta terça-feira (30), pelo prefeito Dilador Borges (PSDB), em videoconferência com o secretário estadual de Habitação, Flávio Amary.
Pelas regras do programa, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento.
As vencedoras da disputa construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal (no caso de Araçatuba, a R$ 100 mil). O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.
“Nós cedemos o terreno no Jardim Universo, que é apenas o começo deste crescimento, que será muito maior com essa parceria e a acontecer em outras áreas da cidade, para melhorar a vida dessas famílias que necessitam ter seus lares com dignidade”, disse Dilador, em nota enviada pela assessoria de imprensa.
Os imóveis são destinados a famílias com renda de até três salários mínimos. De acordo com a Prefeitura, o déficit habitacional do município é de 5,4 mil moradores. Não foi informado como foi feito esse cálculo.
Além de Araçatuba, foi assinado convênio nesta terça com a Prefeitura de Pereira Barreto, onde serão construídas 187 casas pelo programa.
