Economia

Birigui participa de lançamento de projeto do governo federal

Município está entre os 15 do País selecionados para a fase piloto do ICM (Índice de Concorrência dos Municípios), do Ministério da Economia

Da redação - Hojemais Araçatuba
17/09/21 às 16h07

Birigui (SP) participou do lançamento do projeto ICM (Índice de Concorrência dos Municípios), na quarta-feira (15), encabeçado pelo Ministério da Economia.

O ICM será o primeiro índice de amplo alcance para avaliação concorrencial e poderá ser usado pelos municípios brasileiros como indicador para estruturar e implementar inovações legislativas trazidas pela Lei de Liberdade Econômica (lei 13.874/2019) e pela Lei de Ambiente de Negócios (lei 14.195/2021).

O município de Birigui está entre os 15 do País selecionados para a fase piloto do projeto. A Prefeitura ajudou na validação do índice, contribuindo com ideias e propostas.

“Nossa participação no projeto-piloto foi importante para o conhecimento da metodologia e dos indicadores do ICM, o que nos ajudará desde já no desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam o ambiente de negócios em nossa cidade, criando condições para atração de investimento, além da geração de empregos e renda”, destacou o prefeito Leandro Maffeis (PSL).

Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico de Birigui, Nivaldo Albani, que participou do lançamento de forma virtual, a equipe da pasta ajudou na revisão e discussão da operacionalização do índice, tendo acesso em primeira mão ao material utilizado na elaboração do ICM.

“Contribuímos bastante, em especial, na área da economia, pois temos na SDE o projeto Observatório Econômico que ajudou no refinamento das fontes de dados e indicadores econômicos locais. Essa participação se materializará em ações e projetos de fomento ao desenvolvimento de nossa cidade”, avaliou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Birigui, Nivaldo Albani, participou do lançamento de forma virtual (Imagem: reprodução)

Índice

De acordo com o Ministério da Economia, o ICM terá edições anuais e sua implementação ocorrerá em fases, de forma que todos os municípios brasileiros estejam participando e sendo avaliados pelo indicador concorrencial a partir da edição de 2026.

Para a fase 1 foram convocados a participar cidades com mais de 500 mil habitantes e capitais. Birigui também entra nessa fase por ter integrado o projeto-piloto.

A fase 2, prevista para 2022, contemplará, além dos municípios da fase 1, aqueles que tiveram mais de 100 mil habitantes.

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