O governador do Estado, João Doria (PSDB), lançou nesta sexta-feira (10), o Bolsa Empreendedor, programa inédito com oferta de 100 mil bolsas para autônomos informais em situação de vulnerabilidade. Serão investidos R$ 100 milhões no projeto, com prioridade para mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência que também vão receber qualificação e migrar para o mercado formal.
A iniciativa é capitaneada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Governo e o Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em São Paulo). O objetivo é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade. O Bolsa Empreendedor deve beneficiar, direta e indiretamente, cerca de 400 mil pessoas.
Cada bolsa será de R$ 1 mil e paga em duas parcelas de R$ 500. Para ter acesso ao programa, os autônomos devem participar de um curso gratuito de empreendedorismo do programa Empreenda Rápido, com frequência mínima de 80%. Todos também devem obter formalização como MEI (Microempreendedor Individual) ou outra natureza jurídica.
Quem pode
O Bolsa Empreendedor vai receber inscrições de moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. A região de Araçatuba terá direito a 1.821 bolsas.
Pessoas formalizadas em 2021 serão aceitas no programa. Qualquer pessoa elegível pode se inscrever no portal do Bolsa do Povo , entre os dias 10 e 19 de setembro.
As 100 mil bolsas serão distribuídas entre as regiões administrativas do Estado de forma proporcional à população vulnerável inscrita no Cadúnico até janeiro de 2021. Haverá ordem de prioridade de acordo com a quantidade de vagas disponíveis em cada região. A lista regionalizada das vagas está disponível no link.
Empreenda Rápido
Os cursos do Empreenda Rápido são oferecidos pelo Estado em parceria com o Sebrae-SP. As capacitações ocorrem em formato presencial, com carga horária de 20 horas, ou com dez horas-aula online.
Os alunos são apresentados a temas como empreendedorismo, ideia de negócios, marketing, finanças e formalização, entre outros. Haverá 70 mil vagas presenciais e 30 mil vagas online em todo o estado. A primeira turma está prevista para 27 de setembro.
