Economia

Comércio de Araçatuba pode abrir das 11h às 17h neste feriado

Autorização está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, mas adesão é facultativa

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
20/04/21 às 10h53
Lojas do comércio de Araçatuba podem funcionar neste feriado de Tiradentes (Foto: Arquivo)

O comércio de Araçatuba (SP) está autorizado a funcionar nesta quarta-feira (21), feriado nacional do Dia de Tiradentes. Segundo Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista) e o Sincomerciários (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista) de Araçatuba, a autorização é para funcionamento das 11h às 17h.

O comércio retomou o funcionamento com atendimento presencial na segunda-feira (19), em função da Fase de Transição do Plano São Paulo, que permite o funcionamento das lojas com atendimento ao público das 11h às 19h, horário também determinado em decreto municipal.

A autorização para funcionamento do comércio na cidade em feriados está prevista na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), assinada entre os presidentes dos dois sindicatos. O horário previsto para atendimento ao público nessas datas é das 9h às 15h, mas como a abertura pelo Plano São Paulo só pode ocorrer a partir das 11h, o fechamento também foi estendido em duas horas.

Entretanto, a adesão à abertura é facultativa, já que os empregadores que tiverem funcionários que forem trabalhar no feriado devem fazer as devidas indenizações.

Outros feriados com previsão de funcionamento do comércio em Araçatuba são 9 de julho (Revolução Constitucionalista); 7 de setembro (Independência do Brasil); 15 de novembro (Proclamação da República); e 20 de novembro (Consciência Negra).

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