A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou na quinta-feira (29), decreto que autoriza o funcionamento do comércio as 9h a partir da próxima segunda-feira (3). Nesta semana a abertura estava autorizada apenas a partir das 11h.
A publicação segue diretrizes do governo Estadual, que prorrogou por mais uma semana a Fase de Transição do Plano São Paulo, autorizando o funcionamento do setor de serviços entre as 6h e as 20h. A medida entra em vigor neste sábado (1), mas por ser feriado em comemoração ao dia do Trabalho, o comércio em Araçatuba não funcionará.
Para os restaurantes, o funcionamento com atendimento ao público passa a ser até as 20h já a partir deste sábado. Nesta sexta-feira (30) as atividades presenciais devem ser encerradas às 19h. O mesmo vale para os shopping centers, incluindo as praças de alimentação, que a partir de amanhã poderão atender o público até as 20h.
Regras
O novo horário vale pelo menos até domingo (9) e os responsáveis pelos estabelecimentos devem seguir os protocolos geral e setorial específicos, respeitar a capacidade máxima 25% de ocupação estabelecida pelo AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e demais critérios estabelecidos no decreto.
A Prefeitura recomenda que a circulação de pessoas limite-se a atividades essenciais ou de extrema necessidade, especialmente no horário entre 20h e 5h, definido como Toque de Recolher.
A administração municipal reforça que tem adotado todas as medidas preventivas elencadas pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e OMS (Organização Mundial da Saúde) para o enfrentamento à pandemia, seguindo o Plano São Paulo.
