Começam a ser aplicadas neste mês as mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia elétrica nas contas de clientes atendidos pelas distribuidoras do grupo CPFL no Estado de São Paulo.
A medida de maior impacto, já que abrange todos os clientes, é a retirada da cobrança do imposto sobre o TUSD (uso do sistema de distribuição), que é calculado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para precificar toda a infraestrutura do sistema elétrico que leva a energia até o cliente.
Anteriormente o ICMS incidia tanto sobre a TUSD quanto sobre a tarifa de energia, mas agora o TUSD passa a ser isenta de tarifa. Além disso, o teto do ICMS baixou de 25% para 18% sobre a energia elétrica em si.
Beneficiados
Segundo a companhia, a redução beneficia consumidores residenciais com consumo acima de 200 kWh ao mês, pois o ICMS já é menor para clientes que consomem abaixo dessa faixa: não há ICMS para consumidores residenciais com consumo até 90 kWh e a alíquota é 12% para consumidores entre 91 e 200 kWh.
Simulação feita com cliente residencial das distribuidoras da CPFL com consumo de 285 kWh mostrou que uma conta de R$ 256 pode baixar para cerca de R$ 211 apenas pela redução de ICMS, ou seja, 17% a menos, em média, no valor final da conta. Clientes residenciais com consumo entre 91 e 200 kWh devem perceber uma redução da ordem de 6%.
Mudanças
As alterações no ICMS ocorrem após sanção da lei complementar 194, pelo Governo Federal, e anúncio da mudança pelo governo do Estado de São Paulo, no final de junho. As contas emitidas a partir de 4 de julho já estão considerando essas duas reduções de valor.
‘’As distribuidoras do Grupo CPFL seguem as determinações e legislações federais e estaduais, e assim que as mudanças foram oficializadas em São Paulo iniciamos o processo de incorporação dessas alterações legais nas faturas dos clientes. Esse alívio vai ser percebido por boa parte dos nossos clientes a partir de julho”, diz Rafael Lazzaretti, diretor comercial das distribuidoras da CPFL Energia.
Abrangência
A CPFL Energia, há 109 anos no setor elétrico, atua nos segmentos de distribuição, geração, transmissão, comercialização e serviços. Desde 2017, o Grupo faz parte da State Grid, estatal chinesa que é a segunda maior organização empresarial do mundo e a maior empresa de energia elétrica, atendendo 88% do território chinês e com operações na Itália, Austrália, Portugal, Filipinas e Hong Kong.
