O governo anunciou nesta quarta-feira (3), um pacote emergencial para apoiar os empreendedores paulistas que mais foram impactados pela pandemia do coronavírus, como bares e restaurantes, hotéis e comércio.
As medidas incluem a liberação de R$ 125 milhões pelo Banco do Povo e pelo DesenvolveSP, a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa e a manutenção de serviços de gás e água.
Segundo o que foi informado em entrevista coletiva no início da tarde, foram realizadas mais de 15 reuniões com os setores mais vulneráveis e representantes de empresas e associações.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, o governo tem dialogado constantemente com esses setores mais vulneráveis durante a pandemia e chegou-se a este pacote de medidas para ajudar empresários.
Crédito
Segundo o que foi divulgado, a primeira linha de crédito será para empreendedores informais e produtores rurais sem CNPJ, com opções de crédito de até R$ 15 mil e taxa de juros de 1% ao mês.
O prazo para pagamento é de até 12 meses e carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 24 meses com até 90 dias de carência.
O empreendedor deverá realizar um curso de qualificação empreendedora (disponível tanto online quanto presencial por meio do Sebrae-SP), apresentar avalista e não ter restrições creditícias.
Segunda linha
A segunda linha é voltada para empreendedores com CNPJ, com taxa de juros de 0,35% ao mês. O limite de crédito é de até R$ 21 mil e o prazo para pagamento de até 24 meses, com carência de até 60 dias para capital de giro.
Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 36 meses com até 90 dias de carência.
O empresário também deverá realizar um curso de qualificação empreendedora (disponível tanto online quanto presencial por meio do Sebrae-SP) e não ter restrições creditícias. Não é necessário apresentar avalista.
Os empreendedores podem solicitar as linhas de crédito de forma totalmente online pelo site www.bancodopovo.sp.gov.br ou presencialmente na agência do seu município.
Micro e pequenas empresas
Micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 4,8 milhões) poderão solicitar crédito para capital de giro com taxas a partir de 0,8% ao mês, acrescido da Selic, prazo de até 60 meses para pagar e carência de até 12 meses.
A medida vai beneficiar os que mais enfrentam dificuldades para acessar crédito por falta de garantias.
Para evitar a necessidade de avalista e alienação de bens, o Desenvolve SP oferece duas opções: o Fundo Garantidor de Investimentos – FGI e o Fundo de Aval – FDA, criado pelo Governo do Estado de São Paulo, com recursos próprios, no início da pandemia.
O banco vai permitir que o empreendedor apresente tanto o faturamento de 2019 quanto o de 2020 na negociação do empréstimo, podendo escolher o que lhe for mais benéfico. As solicitações de crédito são realizadas de forma 100% online pelo site www.desenvolvesp.com.br .
