*Matéria atualizada às 15h10 para inluir informações
O governo do Estado vai ampliar de 6 para 8 horas diárias, o período de funcionamento do comércio, shoppings, academias de bares e restaurantes nos municípios que se encontram na Fase Amarela do Plano São Paulo, como é o caso da região do DRS (Departamento Regional de Saúde) de Araçatuba.
A mudança foi anunciada durante pronunciamento no início da tarde desta quarta-feira (19), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e entrará em vigor na sexta-feira (21).
De acordo com o que foi informado, os donos dos estabelecimentos poderão escolher se cumprirão as 8 horas contínuas ou farão o atendimento de forma fracionada, entre a manhã, tarde ou noite.
Com a autorização do Estado, caberá aos prefeitos das cidades que se encontram nessa fase do Plano São Paulo editar e publicar decreto definindo as regras de funcionamento.
Pedido
Caso a Prefeitura de Araçatuba publique o decreto autorizando o antendimento presencial de bares e restaurantes no período noturno, atenderá pedido de empresários do setor, que recorreram ao Judiciário após serem proibidos de oferecer o atendimento presencial nesse período.
O Plano São Paulo prevê que nos municípios na Fase Amarela, esses estabelecimentos só podem oferecer atendimento presencial por 6 horas diárias e no máximo, até às 17h. Somente após duas semanas nessa fase que é permitido o atendimento presencial até às 22h.
Porém, após o governador João Doria (PSDB) afirmar em entrevista à Rádio Cultura FM de Araçatuba que os municípios poderiam autorizar o atendimento presencial, no início da semana passada Araçatuba publicou decreto nesse sentido.
Dois dias depois o Ministério Público notificou a administração municipal a voltar atrás e o decreto foi anulado. Os comerciantes recorreram à Justiça, que manteve a proibição, determinando que seja respeitado o que determina o Plano São Paulo.
Quem pode
Segundo o governo do Estado, a ampliação do horário de atendimento presencial é válida para todos os setores, como shoppings, comércio, serviço, salões de beleza e barbearia, restaurantes e similares, academias, convenções e atividades culturais.
No caso de restaurantes e similares, o consumo continua permitido apenas em ambientes arejados ou ao ar livre, com obrigatoriedade de assentos. Não será permitido que os clientes fiquem em pé, para evitar aglomerações.
A ocupação máxima deve ser de 40% da capacidade dos assentos e o fechamento precisa ocorrer até as 22h, com adoção dos protocolos geral e específicos para o setor. Funcionários e clientes devem usar máscara em todos os ambientes, tirando apenas no momento da refeição.
Eventos
As atividades culturais só estão permitidas a funcionar após 28 dias consecutivos da região na Fase Amarela. Com o público em pé, só serão permitidas após 28 dias consecutivos da região na fase verde.
Entretanto, a partir de sexta-feira será permitida a venda de ingressos de eventos culturais em bilheterias físicas, desde que respeitados os protocolos sanitários e de distanciamento social.
