As merendeiras que prestavam serviço de forma terceirizada para a Prefeitura de Araçatuba (SP) e que foram dispensadas nesta semana pela empresa Soluções Terceirizadas, que era a contratante, querem agilidade por parte empresa para dar entrada nos pedidos de seguro desemprego.
O contrato do município com a empresa está temporariamente suspenso em função da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, devido à necessidade de isolamento social, por risco de contaminação pelo coronavírus.
A administração municipal não tem como manter o contrato porque o pagamento é feito por refeição servida. E como não há aulas, a Prefeitura vai distribuir os alimentos em forma de kits aos pais dos alunos.
E não foi só em Araçatuba que aconteceram as demissões. Em Marília, onde a empresa também presta serviço, cerca de 80 merendeiras foram dispensadas.
Pressa
Uma das profissionais que teve o contrato suspenso explicou que é normal, todo final de ano, elas serem dispensadas do trabalho com as férias escolares.
Entretanto, o que o grupo quer que haja agilidade por parte da empresa com as rescisões, para que elas possam dar entrada no seguro desemprego com urgência.
De acordo com ela, normalmente demora mais de um mês para essa documentação ser liberada, o que seria inviável ao grupo nas atuais condições.
Direitos
De acordo com o que elas, a empresa informou que não pagará o aviso prévio, elas receberão 20% dos 40% previstos da multa pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e terão descontados os dias que deixaram de trabalhar em março, já que não houve repasse por parte da Prefeitura porque não houve merenda.
As profissionais procuraram o sindicato da categoria ainda na quarta-feira (1), após serem comunicadas da rescisão, e inicialmente foram orientadas a não assinar os papéis.
Acordo
O representante do sindicato disse a elas que propôs um acordo à empresa, para que pagasse de forma parcelada os valores referentes às rescisões, o que não teria sido aceito.
Já nesta quinta-feira (2) ele teria voltado a procurar a empresa, devido às novas regras previstas em Medida Provisória publicada pelo governo Federal, para a suspensão temporária de contratos de trabalho.
De acordo com o sindicato, apesar das facilidades oferecidas pelo governo para as suspensões do contrato, a Soluções Terceirizadas entendeu que no momento, seguirá com as demissões.
Procurado pela reportagem durante a tarde, o sindicato informou que as merendeiras de Araçatuba teriam assinado as rescisões.
Não consegue
Em nota enviada ao Hojemais Araçatuba , a Soluções Terceirizadas reforçou que teve diversos contratos suspensos por tempo indeterminado e adotou algumas medidas para evitar o desligamento dos colaboradores.
“Contudo, passadas algumas semanas e sem a definição de retorno dos serviços, esta empresa não consegue suportar a manutenção dos contratos de trabalho sem o respectivo faturamento”, informa em nota.
Ainda de acordo com a empresa, as rescisões são respaldadas na força maior, pois sabe que as Prefeituras são impedidas de efetuar qualquer pagamento sem o respectivo serviço, sob pena de responder por este ato.
