A Prefeitura de Araçatuba (SP) descartou qualquer possibilidade de permitir a abertura do comércio local pelo período de seis horas na próxima semana. De acordo com o município, só o Estado tem o poder de flexibilizar a quarentena.
A ampliação do horário de atendimento era um pedido da Acia (Associação Comercial e Industrial de Araçatuba), em virtude da data de pagamento de trabalhadores e a proximidade do Dia dos Pais, quando normalmente ocorre aumento no movimento e nas vendas.
De acordo com o gerente da entidade, Osnei Ferracioli, com duas horas a mais, a probabilidade de aglomeração seria menor, já que é esperado um aumento no movimento nos próximos dias.
Em nota distribuída, a Prefeitura diz que está ciente das preocupações e dos problemas pelos quais passam os comerciantes em razão da pandemia, mas que “o Governo do Estado de São Paulo é a única autoridade com poder para flexibilizar a abertura do comércio”.
O município afirma que, em outras oportunidades, tentou ampliar o rol de estabelecimentos e serviços que poderiam funcionar, bem como o horário de funcionamento, mas acabou sendo impedido por decisão judicial. Um dos processos, cita a nota, impõe multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Fase laranja
Desde a última terça-feira (28), o comércio de Araçatuba funciona das 12h às 16h, após quatro semanas fechado. Como a região está classificada na fase 2 (laranja) do Plano São Paulo, as lojas só podem funcionar por quatro horas diárias e com 20% da capacidade de atendimento. Nesta fase, é permitido o funcionamento de serviços essenciais, imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping centers.
É preciso respeitar o distanciamento entre as pessoas e os protocolos dos órgãos de Saúde, como fornecer álcool em gel para funcionários e consumidores e o uso de máscaras de proteção facial.
