A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou novo decreto nesta terça-feira (11), flexibilizando o horário de abertura do comércio de rua.
Continua mantida a permissão de funcionamento por até 6 horas diárias ininterruptas, porém, os lojistas poderão optar por abrir das 10h às 16h ou das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Aos sábados, o funcionamento do comércio acontece obrigatoriamente das 9h às 15h.
Segundo nota divulgada à imprensa no início da noite, o novo decreto foi providenciado após reunião do prefeito Dilador Borges (PSDB) com representantes das regiões comerciais da cidade na manhã desta terça-feira.
O objetivo do encontro foi justamente discutir a possibilidade de adequação do horário de funcionamento das lojas, atendendo as exigências do governo estadual, estipuladas no Plano São Paulo, no que diz respeito às medidas de combate à pandemia do coronavírus.
A reunião teve participação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, Desenvolvimento Agroindustrial e Turismo, Marcelo Mazzei, e do chefe de Gabinete, Deocleciano Borella Jr.
Horários
Com a possibilidade de escolha do horário de funcionamento, será exigido dos proprietários de estabelecimentos que identifiquem por meio de cartazes ou placas internas e externas, o horário de abertura e de fechamento das lojas.
As demais regras para a Fase Amarela do Plano São Paulo não foram alteradas e em caso de descumprimento, os infratores podem ser penalizados.
Importância
“A Prefeitura é sensível e solidária ao setor empresarial, comercial e de serviços araçatubense, em reconhecimento a sua importância e ao difícil período de sofrimento que passamos todos com essa pandemia”, declara Dilador na nota.
De acordo com ele, com a adequação, cada setor poderá garantir o melhor horário aos clientes, mantendo o bom funcionamento da economia local.
Porém, ele reforçou que é preciso a colaboração de todos para que a cidade avance no Plano São Paulo em direção às fases Verde e Azul, permitindo que o comércio possa voltar ao normal.
