Nove empresas de Araçatuba (SP) que atuam no ramo agropecuário e de petshop foram autuadas durante fiscalização realizada pelo Procon-SP.
Segundo nota divulgada à imprensa, a operação Agropet é realizada nesta semana no interior e litoral do Estado, visando coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
São verificados itens como problemas com precificação, falta de informação de validade ou prazo vencido, entre outros. Entre segundo e quarta-feira (19), foram visitados 190 estabelecimentos, dos quais, 142 foram autuados, o que corresponde a 74% do total.
De acordo com o Procon, a principal irregularidade encontrada nos estabelecimentos autuados foi com relação à validade. Em 97 lojas foram encontrados produtos com informação inadequada ou com prazo de validade vencido.
As empresas autuadas respondem a processo administrativo, com direito a recurso. Comprovada a irregularidade, elas poderão ser multadas, de acordo com legislação.
Fiscalização
Em nota enviada à imprensa, o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez, informa que todas as regiões do Estado de São Paulo estão sujeitas à ação fiscalizatória do Procon-SP.
"A defesa do consumidor é nossa prioridade, porém nesse setor de petshops e lojas agropecuárias existe ainda um agravante, os maus-tratos aos animais, que também é duramente combatido em nossas ações"
afirma.
Além de Araçatuba, a operação ocorreu em Marília, Limeira, Jaboticabal, Rio Grande da Serra, Santo André, Bebedouro, Jales, Guaratinguetá, Botucatu, Sorocaba, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Vicente, Barretos, Fernandópolis, Lorena, Bauru, Piracicaba, Matão, Mauá, São Bernardo do Campo, Guaíra, São José do Rio Preto, Aparecida, Pindamonhangaba, Itu e Tatuí.
Os Procons municipais de Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba e São José do Rio Preto participam da operação, que continua em outros municípios paulistas.
