A fiscalização da Fundação Procon-SP autuou dez estabelecimentos comerciais em Araçatuba (SP) por apresentar irregularidades de consumo. Os principais problemas foram falta ou inadequação na informação de preço.
A operação aconteceu de 2 a 8 de maio, período que antecedeu o Dia das Mães. Os fiscais visitaram magazines, perfumarias, lojas de roupas, acessórios, celulares, entre outras.
De acordo com o órgão, foram visitados 869 estabelecimentos na capital, interior e litoral do Estado, e foram verificadas irregularidades em 384 locais, o que corresponde a 44%.
Em Araçatuba, a fiscalização foi feita pela equipe do núcleo regional de Presidente Prudente.
De acordo com o Procon-SP, a informação dos preços deve ser correta e clara, sem dificuldade de compreensão. É preciso estar em letras e números visíveis, que não possam ser apagados.
O preço à vista deve sempre ser divulgado e, caso haja opção pelo parcelamento, no mesmo local deve haver a divulgação de suas condições: número e valor das prestações, taxa de juros e demais acréscimos ou encargos, bem como o valor total a ser pago com o financiamento.
Eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou meio de pagamento utilizado devem ser informados em local e formato visíveis ao consumidor. Todas as informações sobre o preço devem vir indicadas da mesma forma, com fonte e tamanho de letra iguais.
Outros
Além dos problemas na identificação de preços, houve autuação referente a prazo de validade dos produtos, falta de selo do Inmetro e práticas abusivas.
Uma das lojas do setor de confecções, por exemplo, informava que se o consumidor sujasse uma peça seria obrigado a comprá-la. Também havia uma placa no local limitando trocas sem especificar os tipos.
Outro estabelecimento, do segmento de calçados, direcionava o consumidor ao fabricante após 30 dias da garantia legal. Pelo Código de Defesa do Consumidor, serviços e produtos duráveis têm garantia legal de 90 dias.
Veja a lista completa dos estabelecimentos autuados e as irregularidades em:
