Procon notifica supermercados em Araçatuba sobre alta de preços de alimentos

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba

15/09/20 às 22h03

Arroz e óleo de soja são os principais produtos verificados (Foto: Divulgação)

O Procon-SP deu início nesta terça-feira (15) a uma ação de fiscalização em supermercados de Araçatuba (SP) e região para coibir preços abusivos em produtos da cesta básica, especialmente o arroz.

Nesta terça-feira (15), equipe do Núcleo Regional, cuja sede é em Presidente Prudente, visitou e notificou 15 supermercados de Araçatuba. Um deles também foi autuado por comercializar produtos com o prazo de validade vencido. A operação continua na região ao longo desta semana.

Durante as visitas de hoje, foram fiscalizados principalmente o arroz e o óleo de soja. Os maiores preços encontrados para esses itens em Araçatuba foram R$ 29,89 (arroz, saco de cinco quilos) e R$ 6,99 (óleo).

Segundo a coordenadora regional do Procon-SP Priscila Nishimoto Landin, os supermercados foram notificados a apresentarem as notas fiscais de compra e venda desses alimentos para que o órgão verifique se o estabelecimento apenas repassou o aumento que recebeu de seu fornecedor. Se ficar comprovado que foi isso o que ocorreu, a notificação é arquivada.

“Agora se o preço do produto pago pelo consumidor teve um aumento maior do que o mercado recebeu do seu fornecedor, o estabelecimento será autuado”, adiantou.

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Saco de 5 quilos de arroz custa até R$ 29,89 em Araçatuba (Foto: Divulgação)

Maior preço do óleo de soja foi de R$ 6,99 (Foto: Divulgação)

Produtos vencidos

A partir desta quarta, os fiscais também irão verificar o prazo de validade dos produtos e a venda de carne pré-moída. De acordo com Priscila, um supermercado tinha produtos vencidos, como presunto e ração para cães. Esse estabelecimento foi autuado e responderá a processo administrativo sancionatório, que, em via de regra, gera uma multa.

Operação

A operação especial de monitoramento e combate à precificação excessiva e injustificada de produtos da cesta básica em São Paulo foi anunciada na última sexta-feira (11), pelo governador João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa.

Aproximadamente 100 fiscais foram envolvidos na força-tarefa para conter os preços abusivos dos alimentos. Os agentes de fiscalização contarão com apoio de funcionários da Secretaria de Agricultura. Na prática, o grupo observará custos, oferta, demanda e preços praticados na produção do campo e o valor praticado pelo varejo, de forma que abusos possam ser identificados. O Procon atuará para coibir os excessos que sejam eventualmente flagrados.

Segundo o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, apenas neste ano, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penalizações.

Cesta básica

Nos últimos meses, foram observadas elevações nos preços de alimentos, como arroz, feijão, carne, óleo de soja, leite longa vida e seus derivados. O secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, destaca que, em parte, o cenário é justificado pelos aumentos de custo de produção e da demanda.

“A atividade agropecuária tem ciclos longos de produção. Tal informação é de extrema importância para entendermos o comportamento dos preços dos alimentos e a dinâmica da oferta e demanda. Mas precisamos agir com responsabilidade, para assegurar o abastecimento e o alimento na mesa das famílias de baixa renda, que mais sofrem com as altas nos produtos da cesta básica”, afirmou Junqueira.

Como denunciar

Denúncias de irregularidades na região de Araçatuba podem ser feitas pelo e-mail regional.pprudente@procon.sp.gov.br . O núcleo atende 96 municípios das regiões de Presidente Prudente e Araçatuba.

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