Há mais de 80 anos, o SIRAN tem sido um dos principais defensores dos produtores rurais da região noroeste do Estado de São Paulo. Com a pecuária de corte como uma de suas atividades essenciais, os criadores de Araçatuba se destacam no cenário mundial como referência em genética bovina. No entanto, uma nova ameaça paira sobre o setor: a possível retirada da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o gado Puro de Origem (P.O), o que tem gerado preocupação entre os produtores locais.
O gado P.O é fundamental para a melhoria genética do rebanho bovino em escala nacional. Os criadores da região não só abastecem o mercado local, mas também contribuem para o desenvolvimento da pecuária em todo o Brasil. No entanto, a possível tributação sobre esses animais pode elevar os custos de produção, pressionando os produtores e, em alguns casos, inviabilizando a atividade no estado. Com isso, há o risco de migração desses criadores para outros estados que ofereçam benefícios fiscais mais atrativos.
Diante desse cenário, o Siran, em conjunto com os produtores rurais, tem buscado o apoio da FAESP (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo) e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado para reverter a possível revogação da isenção do ICMS. A entidade argumenta que a manutenção da isenção é crucial não apenas para a sustentabilidade da pecuária de corte no estado, mas também para preservar o papel de São Paulo como um dos principais polos de excelência em genética bovina do mundo.
A revogação da isenção pode representar um retrocesso para o setor, impactando não apenas os produtores, mas toda a cadeia produtiva ligada à pecuária.
Importância da isenção
De acordo com Lourenço Campo, pecuarista, diretor da Central Leilões e presidente do Sindicato Nacional dos Leiloeiros Rurais, essa isenção do ICMS é historicamente importante para o setor de genética animal. Ele relembrou que, no passado, o gado brasileiro era considerado fraco, pouco adaptado e de baixa produtividade . "O gado que nós tínhamos nesse país era um gado fraco, sem adaptação, um gado sem produtividade" .
Campo ressaltou que São Paulo, reconhecida como um grande celeiro de produção de genética, especialmente bovina, mas também bubalina, suína e de outras espécies, teve um papel fundamental nesse processo. "Foi-se criada essa lei, essa portaria, como queiram chamar, diferindo do recolhimento do ICMS, para que a gente pudesse, a partir de São Paulo, levar genética melhoradora para todo o Brasil" , explicou. Segundo ele, a medida permitiu que criadores de todo o país tivessem acesso a touros, matrizes e outros reprodutores de qualidade sem o ônus do imposto, algo que não se aplicava ao gado comum.
O pecuarista enfatizou que a iniciativa foi essencial para o desenvolvimento da pecuária nacional. "Esse papel foi muito bem cumprido. Não é à toa, que o Brasil, depois de tantos anos, ocupa um lugar de destaque na exportação de proteína vermelha, é um grande produtor de leite, e isso tudo porque esses rebanhos foram todos melhorados e continuam sendo melhorados" , disse. No entanto, ele criticou a decisão de cortar a isenção, classificando-a como "completamente descabida". "É tirar o direito do criador do Brasil de poder melhorar o seu rebanho. Basicamente, é isso que está acontecendo" , lamentou.
Além do impacto direto aos criadores, existem ainda consequências negativas que a medida pode trazer para o setor de genética no estado de São Paulo. "Vai ter um desestímulo muito grande para quem faz essa genética aqui no estado de São Paulo. É provável que os criadores vão migrar daqui, ou simplesmente parar. Isso vai fazer falta para o país" , afirmou. Ele lembrou que o Brasil já enfrenta um déficit de reprodutores melhoradores e que a situação tende a piorar com o fim da isenção. "Isso gera um cenário de piora para a indústria, fazendas e todo o comércios, além de gerar desemprego" , destacou.
Por fim, Lourenço Campo fez um apelo ao governador para que reconsiderasse a decisão. "Fica aqui um pedido ao nosso governador para que volte realmente essa isenção, por tudo que já foi feito e por tudo que ainda tem que fazer esse gado melhorador que nós produzimos aqui" , concluiu.
