Economia

Secretaria da Fazenda cassa inscrição de posto de combustíveis em Birigui

Responsável pelo estabelecimento não atendeu notificação para solicitar a renovação da inscrição estadual

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
24/07/20 às 20h51

A Secretaria da Fazenda lacrou nesta semana, um posto de combustíveis em Birigui (SP). O órgão informou ao Hojemais Araçatuba que a medida foi adotada porque o responsável não atendeu notificação para solicitar a renovação da inscrição estadual.

As bombas do posto, que fica na rua João Galo, esquina com a Anhanguera, foram lacradas na segunda-feira (20). A reportagem apurou que um fiscal da Fazenda solicitou apoio à Polícia Militar e esteve no estabelecimento entre as 9h48 e as 11h37.

Em um boletim de ocorrência registrado às 11h15 de segunda-feira, um policial militar relatou que foi acionado por meio de ofício para acompanhar fiscais da Secretaria da Fazenda em posto de combustíveis que estaria com pendências tributárias.

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Na ocasião, ele apresentou outro policial militar como vítima, o qual teria abastecido o veículo no mesmo posto no domingo e na segunda-feira ele não funcionou.

Segundo o policial que registrou a ocorrência, ele acompanhou os fiscais até o estabelecimento, mas chegando ao local, as bombas de abastecimento já haviam sido lacradas.

No local foi encontrado apenas um homem que disse ser o proprietário da loja de conveniência.

Cassação

Na nota enviada à reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda informou que a cassação da inscrição estadual do estabelecimento seguiu o que está previsto no artigo 15, inciso I, da Portaria CAT-02/2011:

“Será cassada a eficácia da inscrição de todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, do contribuinte que: I - notificado, não solicitar a renovação da inscrição”.

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