O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) esclarece que a taxa de licenciamento de veículos usados é de R$ 98,91 em 2021. O valor vale, inclusive, para veículos zero-quilômetro adquiridos até 14 de janeiro deste ano.
A taxa atualizada de R$ 131,80 deverá ser paga apenas por veículos novos (zero-quilômetro) adquiridos a partir de 15 de janeiro.
O esclarecimento foi dado após questionamentos do
Hojemais Araçatuba
sobre a alteração do valor da taxa a partir do dia 15 de janeiro. A reportagem recebeu perguntas e várias mensagens encaminhadas por leitores de postagens alertando para o novo valor para proprietários de veículos que não fizerem o recolhimento antecipado do valor.
O Detran-SP esclareceu que o licenciamento antecipado é um serviço oferecido para facilitar o pagamento da taxa junto com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que poderá ser quitado em cota única, com desconto, ou parcelado, conforme vencimento definido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
No entanto, quem não optar por essa modalidade, poderá aguardar o calendário de licenciamento anual, de acordo com o final da placa (
Veja quadro abaixo
). No Estado de São Paulo, o prazo começa em 1º de abril e vai até dezembro, exceto para caminhões e tratores, cujos prazos vão de setembro a dezembro.
Em 2021, não haverá cobrança de taxa do seguro DPVAT, conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Calendário licenciamento - veículos
Calendário licenciamento - caminhão
Fonte: Detran-SP
Digital
No Estado de São Paulo, o licenciamento anual é realizado de forma 100% digital. Portanto, o motorista não precisa ir mais a uma unidade de atendimento do Detran-SP ou Poupatempo para emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo), documento de porte obrigatório que permite a circulação do veículo.
Para licenciar o veículo é preciso informar o número do Renavam e pagar via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico, os débitos do veículo – IPVA, possíveis multas e a taxa de licenciamento.
O pagamento poderá ser feito via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico nos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú, Caixa Econômica Federal) e nas Lotéricas. Um dia após o recebimento, o CRLV ficará disponível para download e impressão no item Licenciamento Digital nos
portais do Poupatempo,
Detran-SP,
e
Denatran,
além dos aplicativos Poupatempo Digital, Detran-SP e CDT (Carteira Digital de Trânsito).
O motorista poderá salvar o documento no próprio celular ou imprimir na sua casa, em papel sulfite comum. Para acesso ao aplicativo CDT, o login é feito com os dados do cadastro no portal de serviços do Denatran, informando o CPF e a senha.
Usuários novos precisarão se cadastrar, seguindo o passo a passo informado.
Veículos de aluguel
Veículo de uso comercial (categoria aluguel), como táxis, van escolar, caminhão de entrega necessita de autorização para transporte emitida pelo órgão competente (Prefeitura, Artesp, Emtu, ANTT, DER ou Embratur).
No entanto, em função da pandemia da covid-19, o Detran-SP prorrogou o prazo que torna obrigatória a apresentação da autorização. Portanto, o veículo poderá ser licenciado para o respectivo exercício, mas terá um bloqueio administrativo no seu cadastro, como medida de segurança, até a apresentação dessa autorização renovada em uma unidade do Detran-SP ou posto do Poupatempo no município de registro do veículo.
Veículos GNV
Nos casos de veículos movidos a GNV (Gás Natural Veicular), para que o licenciamento seja expedido é necessária prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a respectiva expedição de CSV (Certificado de Segurança Veicular).
