O Procon-SP encaminhou ofício ao diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Alcântara Noman, pedindo esclarecimentos sobre a suspensão temporária das operações da companhia aérea Ita no Brasil e sobre a suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa, que aconteceu na última sexta-feira (17).
Em visita à região de Araçatuba (SP), em novembro do ano passado, o CEO da Viação Itapemirim, Ricardo Vilaça, telefonou para o prefeito Dilador Borges (PSDB) e informou que havia estudos para implantação da ITA Transportes Aéreos, para operação de vôos da nova empresa no Estado de São Paulo.
Na ocasião, o prefeito respondeu que a cidade estava de portas abertas e ficaria grata com a atuação de mais uma empresa aérea na cidade. O primeiro voo da empresa com passageiros foi realizado em 29 de junho partindo de Guarulhos com direção a Brasília (DF).
Suspensão
Tanto a suspensão das atividades da empresa, quanto a suspensão do Certificado de Operador Aéreo chegaram ao conhecimento do Procon por meio de notícias veiculadas pela imprensa e por nota divulgada no site da Anac, órgão responsável por garantir segurança e estabilidade na atividade da aviação civil brasileira.
“Os transtornos causados aos consumidores de todo o País, especialmente aqui no Estado de São Paulo, são de dimensões alarmantes, fator de preocupação inclusive quanto à segurança daqueles que foram abandonados nos aeroportos e em seus destinos, sem qualquer tipo de auxílio”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Esclarecimentos
A instituição de defesa do consumidor pede que a agência informe há quanto tempo a empresa vinha solicitando autorização para funcionamento e operação de serviços de transporte aéreo e quando foi concedida essa autorização.
Pede também que a instituição esclareça se a empresa é uma subsidiária do Grupo Itapemirim, o qual se encontra em recuperação judicial e se essa informação foi solicitada pela agência antes da emissão do Certificado de Operador Aéreo.
No ofício, o Procon solicita esclarecimentos sobre quais foram as garantias sobre a higidez econômica e financeira fornecidas pela ITA para obter a concessão da autorização para operar transporte aéreo, bem como se a companhia aérea se encontra em recuperação judicial.
