A Justiça de Araçatuba (SP) decretou a prisão preventiva do publicitário de 38 anos preso na manhã de quinta-feira (28) acusado de armazenar pornografia infantil.
Ele passou a noite na cela do plantão policial da cidade e na manhã desta sexta-feira (29) foi apresentado em audiência de custódia, na qual foi decidida pela conversão da prisão em flagrante pela preventiva.
O Hojemais Araçatuba não teve contato com a defesa do acusado, que poderá entrar com pedido de habeas corpus no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), solicitando a liberdade provisória.
Ao final da audiência, ele foi levado para cadeia de Penápolis e depois para outra unidade prisional da região.
Prisão
O publicitário foi preso por por investigadores do GOE (Grupo de Operações Especiais) da Polícia Civil. Equipe esteve na casa dele em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça de São Paulo, como parte da 4ª fase de Operação Luz na Infância, realizada simultaneamente em todo País.
Segundo a polícia, ele vinha sendo investigado há meses e, durante as buscas, foi constatado que eram baixados naquele momento, vídeos com conteúdo de pornografia infantil. Questionado, ele teria alegado que gosta de ver "coisas bizarras".
Na casa dele também foi apreendida uma pistola de airsoft, uma espingarda de pressão e munições de vários calibres, inclusive de uso restrito, o que não permite fiança na fase policial. O publicitário disse ser colecionador.
O acusado deve ser indiciado por possuir ou armazenar arquivos com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, com pena prevista de 1 a 4 anos de prisão e multa; e por compartilhar esse tipo de material, cuja pena varia de 3 a 6 anos de prisão e multa. Os dois crimes são previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O acusado também deve responder por posse ilegal de munição de uso restrito, com pena de 3 a 6 anos, e multa; e por posse ilegal de munição, com pena de 1 a 3 anos de detenção e multa.
